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Acionar o computador ou o celular. Entrar na sala de aula online. Ligar a câmera e o microfone. Conversar com o professor e os colegas. Essas atividades se tornaram parte do ritual de muitos alunos desde a implementação do ensino remoto emergencial, em razão da atual pandemia.

Para garantir a aprendizagem em tempos de distanciamento físico, o uso de plataformas e chamadas de vídeo se tornou comum. Mas a leitora Giovanna Isabelle Martins, em e-mail ao portal Desafios da Educação, fez o seguinte questionamento: A escola pode obrigar o aluno a ligar a câmera na aula online?

Fizemos essa pergunta a três especialistas. Confira as respostas.


– Leia Fernandes Assis, especialista em Ciência da computação. Professora e coordenadora dos cursos de Tecnologia da Universidade São Judas Tadeu.

“Mais do que regras que definam, por exemplo, se o aluno deve ou não manter o vídeo desativado, o importante é gerar um ambiente confortável entendendo o aluno como indivíduo, sem se afastar do propósito principal que é o engajamento e a aprendizagem.

Portanto, ainda que existam recomendações como iniciar a aula com microfones e vídeos desativados, o importante é o próprio professor fazer a gestão de sua sala de aula. Isso considerando o perfil da aula e da turma, bem como respectivas particularidades. Podendo assim indicar os melhores procedimentos, mas entendendo sempre que o respeito pelo ser humano é a base de uma gestão eficiente do ambiente acadêmico. Seja em uma sala de aula física ou digital.”

– Bruno Coimbra, advogado e assessor jurídico da Associação Brasileira Mantenedora de Ensino Superior (ABMES).

“Durante as rotinas inerentes aos processos de ensino e aprendizagem, a instituição de ensino detém a competência para definir quais são as obrigações dos estudantes para correto desenvolvimento das atividades. Se ligar a câmera é essencial para o desenvolvimento daquela atividade na aula online, o aluno deve sim atender à solicitação do professor e fazer conforme determinado.”

– Renata Abalém, advogada sócia do escritório Marco Antonio e Renata Abalém advogados e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Goiás.

“No meu entendimento, a escola não pode obrigar o aluno abrir a câmera do celular ou do computador durante a aula online. Mesmo que seja para aferir, por exemplo, em momento de prova, se o aluno está tendo algum acompanhamento ou se tem algum possiblidade de estar colando. Mesmo assim a escola não pode obrigar. Isso é uma invasão de privacidade. Nesse momento em que as famílias estão em casa, não é uma invasão somente na privacidade do aluno, mas é uma invasão da privacidade do lar e dos demais familiares.”

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7 Comentários

  1. Na minha escola,eles tiram ponto se não ligar,eu perguntei ao meu professor,ele disse que eles têm que ver os alunos o seu desenvolvimento,depois eu disse “e se o aluno não estiver bem?minha amiga uma vez acordou chorosa,me mandou mensagem dizendo que estava mal”,ele disse que “se o aluno não estiver bem,não tem que vir para a aula,como ele vai prestar atenção?” A escola nos obriga a ligar a câmera,se não fizermos,perdemos ponto,(exemplo) se eu sou o melhor aluno da sala,e não ligo a câmera pois não me sinto bem,não estou bem,perco ponto por isso,terei que comunicar aos professores e coordenadores sobre isso?não me sinto bem,se eu falar sobre isso com eles,ir ao fazer perguntas?falar com meus pais? Há alunos que estão mal,essa quarentena estão à fazer mal as pessoas,eu choro e não sei o porquê,é no dia seguinte levanto,vou para a aula,pois meus pais não me deixam faltar,e ainda tenho que ouvir professor me obrigando e dizendo que se eu não ligar a câmera eu perco ponto,não digo que estão passando muitas atividades,para mim está ótimo assim,mas essa questão em si me deixa com pulga atrás da orelha

  2. Na minha escola nós não somos totalmente obrigados a abrir a câmera, porém, de uns tempos pra cá eles tem tocado bastante no assunto. Na minha opinião isso é errado, porque além de ser uma invasão de privacidade, o aluno se sente desconfortável. Muita gente tem tido muitas crises de pânico, ansiedade e etc, e isso interfere na nossa autoestima, confiança e o prazer de se expor, com isso quero dizer que muita gente não abre a câmera por conta disso. E é de nossa escolha expor os nossos familiares, nossa residência e imagem. Por isso acho que deveria ser a critério do aluno a escolha de abrir ou não a câmera. Mas isso ainda me deixa confusa.

    E outra, na minha escola irá ter uma reunião entre alunos e professores a esse critério, caso houva alguma contra resposta, vou mostrar o máximo de artigos e reportagens possíveis para mostrar a eles que é de nossa escolha. Por que acho um ABSURDO nos expor, expor família e residência.

  3. Sou professor, e realmente neste momento de isolamento social, se faz necessário aulas virtuais. Neste momento temos a difícil escolha entre deixar a câmera ligada para real controle de frequência dos alunos ou deixar desligada e não ter essa certeza.
    Muitas vezes a determinação para deixar ou não ligada é vinda da direção da escola, todavia, eu, enquanto professor, quando me é deixado o arbítrio, prefiro deixar o aluno livre para escolher, pois penso que o controle de frequência JAMAIS pode ferir a privacidade do estudante, neste sentido concordo com a drª Renata Abalem.
    Afinal, o intuito de manter controle não pode jamais ferir várias normas constitucionais, do ECA e outras normas infra constitucionais do nosso país.

  4. Esse momento é de adaptação. As crianças estão se adaptando. Tem que haver mais flexibilidade. É um momento passageiro. Cada caso deve ser acompanhado com muito carinho e compreensão.

  5. Na minha escola se você não ativar a câmera ou não deixar a mesma apontada para o seu rosto eles fazem 3 coisas, te colocam na sala de espera (não deixando você ouvir a aula) e colocam falta em você na frequência. Pra mim isso está errado e o aluno deveria ter a opção de escolha, se o aluno se sente confortável ao deixar a câmera ativada, que bom, mas se ele não se sente bem em relação a isso, ele não teria que ativar a mesma. O meu colégio já chegou até a ligar para os meus pais para dizer que eu não estava com a câmera apontada para o meu rosto, minha mãe veio até me perguntar o porque disso (já que ele ligaram várias vezes), eu expliquei que não me sentia bem com a câmera ligada e a mesma entendeu, mas como não quero levar faltas, ainda sou obrigada a ativar, infelizmente.

  6. Na minha escola perdemos pontos se não ligarmos a câmera. Eu acho um absurdo. A escola não tem direito de me obrigar a mostrar meu quarto, minhas coisas, até minha cara. Infelizmente, tive que assinar um contrato da escola para dar permissão que me filmassem (já que as aulas são filmadas). Caso não assinasse, eu não poderia atender as aulas e iria bombar.
    Gostaria muito de mostrar esse artigo para a diretoria, mas, conhecendo eles bem, nunca vão me ouvir.
    Sou estudante da Escola Theodor Erzl.

  7. Achei ridículo as escolas obrigarem os alunos a ligarem câmeras, nesse período em que as crianças não aprendem nada, nas escolas particulares nem desconto teve. A escola obriga a conversar, mas não dá o microfone, obriga a aparecer, mas não dá a câmera, isso sem esquecer que é uma enorme invasão de privacidade e tira o conforto do aluno.

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