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Setor privado estuda plataforma de blockchain para emissão de diploma

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O setor privado de ensino superior começou a dar os primeiros passos rumo à autorregulação e iniciou estudos para desenvolver uma plataforma de blockchain voltada ao registro digital de diploma. 

A medida, acatada por 14 entidades de IES privadas, é uma sugestão do ministro da Educação, Abraham Weintraub – que defende publicamente, desde o ano passado, a autorregulação do setor.

Leia mais: Ministro da Educação sugere autorregulação ao ensino superior privado

Blockchain e diploma digital: MEC e entidades privadas debatem criação de plataforma. Crédito: divulgação.

Do blockchain à autorregulação

O diploma digital já é realidade no Brasil. Mas sua emissão é feita de maneira descentralizada. Em 2017, o MEC flexibilizou as regras e tirou das IES a exclusividade do serviço. Desde então, também houve um alto volume de falsificações de diplomas. Os casos levaram o MEC a estabelecer, em 2018, um cronograma para que as universidades federais adotassem certificados digitais.

Agora, a proposta é incluir as IES particulares no processo, segundo informações publicadas nesta segunda-feira (2) pelo jornal Valor Econômico

A ideia é criar uma plataforma de blockchain que centralize tanto os diplomas de instituições particulares e quanto das públicas. O blockchain foi escolhido porque funciona como um livro de registros digital e seguro contra fraudes. 

Leia mais: Blockchain: a tecnologia que promete revolucionar a educação

O MEC e o setor privado entendem que a autorregulação integral é de difícil operacionalização administrativa e jurídica. Ao menos no curto prazo. Por isso o primeiro passo é deixar o setor privado 100% responsável pela emissão e registro de diplomas. 

Ainda há dúvidas sobre a figura jurídica que seria mais adequada para dirigir a nova estrutura de diplomas digitais, afirmou Gilberto Garcia, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e escolhido como coordenador desse grupo de trabalho.

Segundo o Valor, as entidades particulares entendem que é preciso criar uma instituição independente, com CNPJ próprio – algo que poderia funcionar como uma agência reguladora.

“Nessa autorregulação dos diplomas, você poderia não só ter o registro, mas lançar todos os dados históricos das instituições, algo que sempre é um trabalho difícil para o MEC localizar”, disse Gilberto Garcia.

Universidades de países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Suíça e Índia já usam blockchain para emissão de diplomas digitais. Desde 2019, a Universidade Federal da Paraíba adotou o modelo para a emissão dos certificados.

Se a iniciativa do setor privado avançar, cogita-se que as instituições públicas poderiam ser clientes da futura plataforma de blockchain. Uma das propostas é criar um “pool” de IES particulares para financiar o projeto.

Leia mais: Como as IES devem se preparar para a digitalização do acervo acadêmico

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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