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Os requisitos para autorizar o funcionamento de polos de educação a distância (EAD) para a pós-graduação stricto sensu – o que inclui cursos de mestrado e doutorado – foram publicados nesta quinta-feira, 7 de janeiro, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“A nova portaria vem para trazer segurança jurídica e formalizar as características necessárias de espaços físicos para PPGs (programas de pós-graduação) na modalidade EAD”, explicou em nota Benedito Aguiar, presidente da Capes. Segundo ele, a publicação das diretrizes se mostrou ainda mais necessária devido às restrições impostas pela pandemia.

O documento regulamenta o artigo 8º da Portaria nº 90/2019, que estabelece regras gerais para PPGs na modalidade EAD.

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Os polos para mestrado e doutorado EAD deverão ter área administrativa, laboratório de informática ou multimídia equipados com computadores ou dispositivos similares, internet em todos os espaços, sala de estudos com acesso à biblioteca virtual e bases de dados, além de equipamentos para conferências virtuais e identificação da instituição responsável pela oferta de cursos.

A parte burocrática inclui alvará de funcionamento ou habite-se, documento de propriedade, aluguel ou cessão de uso do espaço físico e declaração dos recursos humanos do polo. As características pedagógicas devem ser avaliadas pela comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN).

Os polos passarão por uma análise documental e visita virtual ou presencial para verificação dos requisitos.

Mestrado EAD no horizonte

Em 2020, por conta da pandemia, a Capes não aceitou a submissão de propostas de novos cursos de pós-graduação strictu sensu. “Neste ano de 2021, está planejada uma avaliação quadrienal e para 2022 um novo modelo de avaliação da pós-graduação. Até o momento, não há uma previsão para recebimento de novas propostas”, informou a assessoria de imprensa da Capes ao Desafios da Educação.

Cursos de mestrado e doutorado EAD são aguardados com ansiedade tanto por alunos quanto por gestores.

A autorização deve ampliar a oferta e a demanda por mestrados e doutorados, abrindo uma nova frente de atuação para as instituições de ensino superior (IES). Antes da decisão, as universidades só podiam oferecer pós-graduação online lato sensu, que engloba especializações e MBAs.

Uma das principais vantagens da nova oferta é a interiorização da pós-graduação no Brasil. A medida tende a diminuir a necessidade de deslocamento, os custos e a permanência dos estudantes nos grades centros urbanos. A alternativa é de grande interesse especialmente aos moradores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país – a julgar pelo volume de pesquisas no Google pelo termo “mestrado EAD” nessas regiões, segundo análise do portal Desafios da Educação na plataforma Google Trends.

Capes também entende que os cursos de mestrado EAD ajudarão na formação continuada de professores, melhorando a qualidade do ensino básico no país.

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Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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