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Capes rejeita todas as propostas de mestrado EAD

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Sede da Capes: entidade rejeita todas as 17 propostas de mestrado EAD submetidas à análise. Créditos: divulgação.

Dois anos depois de uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) permitir a oferta de mestrado a distância, nenhum curso dessa modalidade conseguiu aval para funcionar no Brasil. As primeiras 17 propostas de curso submetidas à avaliação foram rejeitadas pela entidade.

Segundo a Capes, os pedidos foram indeferidos por não atenderem as orientações dos documentos normativos referentes à entrada de novos cursos no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) – portaria 33/2019, publicada como portaria 32/2019 – e à modalidade EAD, da portaria 90/2019.

As propostas incluíam nove cursos da área de humanas, cinco multidisciplinares, dois de ciências da vida e um de exatas – de instituições que pertencem a diferentes grupos de ensino, como Yduqs (antiga Estácio), Cruzeiro do Sul e Ser Educacional. Entre os pleitos rejeitados estão um mestrado a distância em Administração, da Universidade da Amazônia (Unama) – pertencente à Ser –, e outro em Estudos da Linguagem, da universidade Cruzeiro do Sul.

As instituições de ensino não podem mais recorrer da decisão, apurou o Desafios da Educação. Procuradas pela reportagem, as empresas se recusaram a comentar.

Os mestrados a distância rejeitados estavam em análise desde agosto de 2019, quando foi encerrado o edital para Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). Na ocasião, apenas a abertura de mestrado foi permita – pois a criação de doutorados a distância só será liberada após a primeira avaliação dos mestrados.

Em 2020, devido à pandemia, não houve abertura de prazo para submissão de APCN. Até a publicação deste texto, a Capes não tinha previsão de data ao novo edital.

Leia mais: As principais tendências para a educação em 2021

A oferta de pós-graduação stricto sensu (que engloba mestrado e doutorado) a distância está regulamentada desde dezembro de 2018. Antes da decisão, as universidades só podiam oferecer pós-graduação online lato sensu, que engloba especializações e MBAs.

Desde então, a possibilidade de fazer um mestrado a distância despertou grande interesse de possíveis alunos e gestores de universidades. É que, entre as vantagens do modelo, está a descentralização dos cursos – atualmente, concentrados nas regiões Sul e Sudeste. A oferta pode permitir que um mestrado chegue a locais remotos, diminuindo a necessidade de deslocamento, os custos e a permanência dos estudantes nos grandes centros.

Também é uma oportunidade para quem trabalha e não consegue frequentar cursos presenciais em horários tradicionais.

A Capes entende ainda que os cursos de mestrado EAD ajudarão na formação continuada de professores, melhorando a qualidade do ensino básico no país.

Leia mais: Educação continuada e EAD: uma união perfeita no pós-pandemia

A questão é que a portaria que regulamentava a EAD para mestrados e doutorados foi aprovada “de uma maneira pouco debatida”, segundo a historiadora Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

“A reação da comunidade acadêmica foi muito forte, inclusive entre os próprios membros do Conselho Superior e do Conselho Técnico Científico, dos quais a ANPG faz parte. Com a pressão de todas as entidades e da comunidade acadêmica, a Capes deu um passo atrás e não implementou a portaria, o que na prática não aprova nenhuma APCN de cursos em EAD.”

Flávia Calé, presidente da ANPG.

Calé espera que as próximas decisões sobre cursos de mestrado e doutorado EAD sejam tomadas em comunhão com a comunidade acadêmica e que as próximas portarias “sejam feitas com a clareza necessária que esse importante tema exige.”

Recentemente, em 7 de janeiro, a Capes publicou os requisitos para autorizar o funcionamento dos polos de educação a distância (EAD) voltados à pós-graduação stricto sensu. (No Brasil, graduações e pós EAD precisam realizar algumas atividades presenciais em ambientes credenciados, seja na sede ou em um polo da universidade.)

“A nova portaria vem para trazer segurança jurídica e formalizar as características necessárias de espaços físicos para PPGs (programas de pós-graduação) na modalidade EAD”, explicou em nota Benedito Aguiar, presidente da Capes. O documento regulamenta o artigo 8º da Portaria nº 90/2019, que estabelece regras gerais para PPGs na modalidade EAD.

Quanto aos cursos que deverão utilizar esses espaços, será preciso esperar um pouco mais.

Leonardo Pujol
Leonardo Pujol é editor do Desafios da Educação e sócio-diretor da República – Agência de Conteúdo.

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9 Comentários

  1. Que bom
    Ao menos um pouco de sensatez no desgoverno…

  2. De fato, o diploma pelo diploma é só um papel. Mas o diploma como consequência de um longo período de pesquisa (que não é fácil) é um marco simbólico da conquista, que atesta a competência do indivíduo naquele programa de estudo.

    Sim, papel por papel não garante nada, mas certos “papeis” atestam uma capacidades diferenciada. A trajetória para conseguir tal papel de mestrado e doutorado é árdua.

    A propósito, recomendo ter cuidado com análises simplistas e reducionistas, como a que você fez. Se você tivesse ideia da quantidade de doutores envolvidos no desenvolvimento dessa tecnologia que você está utilizando para ler esse texto… dos pesquisadores da vacina… os professores de todos os professores que tu teve na vida… entre outros incontáveis exemplos, pensaria bem a respeito antes de falar sobre utilidade.

    Respeite e valorize a ciência. Ela existe para o bem de todos e busca nos tirar da ignorância.

  3. infelizmente né. quem mora no interior do Pará e trabalha para uma gestão que não incentiva a formação continuada, era tudo o que eles queriam!

    1. Compartilho do mesmo pensamento, também estou no interior do imenso Pará e aqui temos muitas dificuldades com gestão. Estava ansioso pela abertura dos mestrados EaD pois vislumbro nessa nova ferramenta uma oportunidade de realizar minha pesquisa e consequente evoluir na carreira.

  4. Não faz muito sentido, pois com a pandemia todos os mestrados ficaram on line, e nem estavam preparados para isso…

    1. Muito triste. Um mundo globalizado e a educação sendo restrita a feudos.

  5. Muito triste…quero me especializar e não consigo fazer um mestrado por morar em uma região distante. Aah espera de um mestrado😔

  6. Espero que logo em seguida comecem as aprovações para os mestrados EAD, mesmo que tenha alguns encontros por semestre. Também moro em uma região onde não há oferta de mestrados para minha área.

  7. O mundo todo capacitando e o Brasil dessa forma

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