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A graduação em Direito EaD deixou de ser uma promessa para se tornar realidade. A UCPel (Universidade Católica de Pelotas) é uma das primeiras instituições de ensino do Brasil a ter o curso aprovado pela comissão de avaliação Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia vinculada ao MEC, e ter nota 5 em Direito EaD.

A autorização ainda será oficializada por meio de portaria no Diário Oficial da União. A previsão é que isso ocorra até o fim deste ano. Serão 400 vagas disponíveis a partir do primeiro semestre de 2022 na UCPel. A instituição fica localizada em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Na avaliação do MEC, a UCPel obteve conceito 5. A seguir, o portal Desafios da Educação conta, passo a passo, como a universidade gaúcha obteve a nota máxima na avaliação. E mais: quais foram as estratégias utilizadas por ela.

Planejamento e a visita virtual

A UCPel apostou no Direito EaD como um dos carros-chefes do seu plano de diversificação do portfólio de cursos. Isso mesmo sem haver graduação jurídica autorizada para operar a distância no Brasil.

A pró-reitora da instituição, Patrícia Giusti, participou do processo de aprovação e nota 5 em Direito EaD

Segundo a pró-reitora da instituição, Patrícia Giusti, tudo começou com a construção de um projeto pedagógico. Nele, era preciso dar conta com excelência de aspectos como conteúdo, metodologia, tecnologia e capacitação do corpo docente.

Leia mais: Curso de Direito EAD deve ter oferta em 2022

A solicitação para autorização do curso aconteceu, então, na janela regulatória de outubro de 2019. Depois de alguma espera, a boa notícia chegou no início de junho de 2021. Foi quando o Inep comunicou as datas para realização da visita in loco e as orientações para recebê-la.

Desde abril, as visitas in loco acontecem virtualmente devido à pandemia. Foi a primeira experiência da UCPel neste formato. Uma semana antes da visita, que aconteceu nos dias 20 e 21 de junho, toda a documentação necessária foi disponibilizada para os avaliadores em uma plataforma designada pelo próprio Inep. Os últimos dias foram de ajustes junto à equipe interna.

“Apenas transferimos a organização de cada evidência em papel para pastas virtuais”, conta Giusti, destacando que a visita remota seguiu os mesmos parâmetros das visitas presenciais. A vantagem, nesse caso, é que o processo foi acelerado por não haver necessidade de deslocamento até Pelotas, que fica a 260 quilômetros da capital gaúcha, Porto Alegre.

Pela internet, os avaliadores se reuniram, primeiro, com a equipe de gestão e coordenação de curso, depois com o corpo docente, Comissão Própria de Avaliação (CPA) e tutores. Por fim, eles conheceram a infraestrutura e as instalações da instituição.

Para Giusti, tanto os recursos tecnológicos da IES como do Inep se mostraram apropriados para garantir o controle e o rigor da etapa de avaliação no ambiente online. “Isso é importante para manter a qualidade dos processos avaliativos.”

Leia mais: Como se preparar para as avaliações virtuais do MEC

Os segredos para a nota máxima

Para alcançar o conceito 5 na avaliação, a UCPel obteve  desempenho máximo em quase todos os indicadores avaliados. A experiência de mais de 30 anos com a graduação em Direito presencial ajudou. Mas exigências específicas do EAD também precisaram ser cumpridas com zelo.

Giusti conta que nada ocorreu por acaso. “Atribuímos a nota 5, em primeiro lugar, a toda uma construção que não aconteceu do dia para a noite. No momento da visita, estávamos com tudo muito preparado e organizado”, lembra.

Ela ressalta quatro pilares fundamentais para o sucesso da UCPel:

  • Conteúdo
  • Metodologia
  • Infraestrutura
  • Corpo docente

A instituição pautou seu projeto pedagógico no conteúdo EAD produzido pela SAGAH. Acessíveis, baseadas em metodologias ativas e com objetos diversificados, as unidades de aprendizagem da SAGAH asseguraram um desempenho perfeito em todos os indicadores relacionados ao conteúdo. Nesse escopo, ainda entram as bibliotecas digitais da Plataforma A.

“Não houve dúvidas por parte dos avaliadores em relação à qualidade do conteúdo. Isso porque os materiais da SAGAH são bem organizados, construídos e, o mais importante, permanentemente atualizados”, explica a pró-reitora.

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O Direito EAD da UCPel foi pensado para funcionar em módulos bimestrais com apoio de metodologias ativas. Os alunos frequentarão a universidade uma vez por semana para o desenvolvimento de projetos integradores e realização da prática jurídica. Sempre em grupos de até sete alunos, com orientação presencial dos professores.

Inclusive, a infraestrutura do núcleo de práticas jurídicas do curso presencial absorverá a demanda do EAD. É nesse espaço que os alunos entrarão em contato com o dia a dia da profissão, acompanhando, por exemplo, ações de mediação e conciliação.

Nesse sentido, outro ponto destacado pelos avaliadores foi a existência de parcerias entre a IES e entidades dos setores público e privado da região. É o que garantirá o acolhimento dos estágios obrigatórios.

“O desempenho no conjunto desses quesitos foi fundamental para termos sucesso na avaliação. Com isso, quero salientar uma organização didático pedagógica bem planejada e que possa ser executada de forma real, um corpo docente de professores e tutores bem estruturado e conteúdo de qualidade”, resume Giusti.

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Expectativa pela oferta de vagas

Assim como muitos estudantes brasileiros, a UCPel aguarda ansiosamente pela oferta de vagas no Direito EAD. O que, se tudo correr dentro do esperado, deve acontecer no máximo no primeiro semestre de 2022.

Hoje, a universidade conta com um extenso cadastro de interessados. A demanda apareceu via redes sociais e e-mail depois do anúncio da nota 5 em Direito EaD na avaliação do Inep. Ou seja, a expectativa é de que as 400 vagas anuais sejam facilmente preenchidas.

O perfil esperado é composto por alunos em busca de uma segunda graduação e estudantes que costumavam optar pelo curso noturno. Por fim, a flexibilidade e o baixo custo do EaD também devem atrair pessoas que ainda não cursaram o Direito por falta de tempo ou por questões financeiras.

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