EAD

Credenciamento do MEC para EAD: por onde começar

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Projeto pedagógico, qualificação do corpo docente e criação do polo físico são algumas das exigências para as IES terem Credenciamento do MEC.

Entenda como funciona o processo de Credenciamento EaD do MEC

As matrículas do ensino a distância (EAD) têm apresentado um ritmo forte de crescimento nos últimos anos. De acordo com uma pesquisa da consultoria Educa Insights, a tendência é que essa modalidade ultrapasse o ensino presencial no Brasil até 2023.

Essa expansão pode ser um passo estratégico para as instituições de ensino superior (IES) privadas. E não apenas para grandes redes.

Segundo a Educa Insights, as IES regionais que entram no segmento da modalidade a distância alcançam uma vantagem competitiva em relação aos grandes grupos. Isso porque a modalidade facilita a captação de alunos de cidades vizinhas que não teriam como se deslocar até a sede física.

Para iniciar as atividades na EAD, entretanto, a instituição precisa ser Credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para a modalidade. Só depois de ser avaliada pela Comissão Avaliadora do MEC/INEP e após o MEC expedir a Portaria de Credenciamento EaD e de Autorização de Curso, a IES pode captar alunos. O processo ocorre em etapas e implica no cumprimento de uma série de exigências.

Credenciamento

Primeiramente o processo de Credenciamento dá inicio através do sistema eletrônico e-MEC. Aqui, o Procurador Institucional (PI), que será o responsável pelas informações do cadastro e pelos processos regulatórios, informa dados do corpo dirigente.

No sistema e-MEC a IES realizará o protocolo do processo de Credenciamento para a modalidade EAD.

Feito isso, é preciso preencher a síntese do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que está subdividido em onze tópicos. São eles:

  1. Perfil institucional
  2. Projeto Pedagógico
  3. Implantação e Desenvolvimento da Instituição – Programa de Abertura de Graduação e sequencial
  4. Implantação e Desenvolvimento da Instituição – Programa de Abertura de Pós-graduação e extensão
  5. Organização Didático-Pedagógica da instituição
  6. Perfil do Corpo Técnico-Administrativo
  7. Perfil do Corpo docente
  8. Perfil dos Tutores
  9. Organização administrativa da Instituição
  10. Infraestrutura e instalações acadêmicas
  11. Atendimento de pessoas com necessidades especiais
  12. Demonstrativo de Capacidade e sustentabilidade financeira
  13. Outros

Uma vez que estão preenchidos todos esses tópicos, o próximo passo é o preenchimento do regimento/estatuto. Em seguida, é preciso anexar documentos da situação legal, regularidade fiscal e demonstração de patrimônio.

Após a inclusão dos documentos, o próximo passo é acompanhar o andamento do pedido no próprio e-MEC.

Para mais detalhes, clique aqui.

Autorização de Curso EaD vinculado ao Credenciamento

Após o preenchimento do protocolo de Credenciamento EAD, a IES irá realizar o preenchimento do Processo de Autorização de Curso. A IES poderá solicitar a autorização de no mínimo 1 (um) curso até o máximo de 5 (cinco) cursos.

Para o Processo de Autorização de Curso é necessário preencher a síntese do Projeto Pedagógico de Curso – PPC

  1. Perfil do curso
  2. Atividades do curso
  3. Perfil do egresso
  4. Forma de acesso ao curso
  5. Representação gráfica de um perfil de formação
  6. Sistema de avaliação do processo de ensino e aprendizagem
  7. Sistema de avaliação do projeto do curso
  8. Trabalho de conclusão de curso (tcc)
  9. Estágio curricular
  10. Ato autorizativo anterior ou ato de criação
  11. Política de atendimento a portadores de necessidades especiais

Após a conclusão do preenchimento dos tópicos acima, é necessário:

  1. Cadastrar a Matriz Curricular (inserção das ementas, carga horária e bibliografias básicas e complementares)
  2. Informar o Coordenador de Curso
  3. Informar os Docentes e Tutores

Soluções educacionais

Sagah, empresa de soluções educacionais integradas da Plataforma A, presta apoio aos gestores no processo de Credenciamento EAD e também na autorização de cursos junto ao MEC.

Além disso, a consultoria vai desde a assessoria na elaboração do projeto, preenchimento do formulário eletrônico do MEC e até a expedição e publicação da Portaria de Credenciamento EaD e de Autorização de Curso da IES no Diário Oficial da União.

Outras vantagens do serviço são:

Como é a avaliação?

O MEC utiliza conceitos para avaliar as IES. Os conceitos vão de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima, 3 é considerado satisfatório, enquanto 1 e 2 são insatisfatórios. A IES deverá ainda verificar os conceitos referente aos indicadores de padrão decisório.

Por fim, as instituições avaliadas como insatisfatórias deverão interpor recurso para análise do MEC/CTAA. Contudo, caso não consigam, podem ter o processo arquivado pelo MEC.

Os dois conceitos usados na avaliação do MEC são:

  • Conceito Preliminar do Curso (CPC): em síntese, analisa a qualificação do corpo docente; número de profissionais trabalhando em tempo integral ou parcial; desempenho dos estudantes, recursos pedagógicos e infraestrutura do curso.
  • Conceito do Curso (CC): feito por meio da avaliação in loco do MEC nos polos da IES, o CC pode validar ou alterar o CPC. Além da infraestrutura, aqui também são verificados a organização didático-pedagógica e o corpo docente e tutorial.

Leia mais: As vantagens da IES ao optar pela produção externa de conteúdo para EAD

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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