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Os 5 passos para realizar o credenciamento institucional no MEC | Guia 2021

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Para ofertar cursos de ensino superior no Brasil, é necessário passar pelo credenciamento institucional do Ministério da Educação (MEC). O processo é relativamente simples, mas exige alguns cuidados por parte da entidade requerente.

Em média, o credenciamento institucional leva entre dois anos e dois anos e meio para ser finalizado. A seguir, o Desafios da Educação apresenta um guia com os cinco passos mais importantes do processo, suas particularidades e prazos estimados.

O processo é relativamente simples, mas exige alguns cuidados por parte da entidade requerente. Crédito: Unsplash.

O processo é relativamente simples, mas exige alguns cuidados por parte da entidade requerente. Crédito: Unsplash.

# 1: Cadastro como mantenedora

Em primeiro lugar, a instituição deve realizar seu cadastro como mantenedora junto ao MEC. Através da plataforma Balcão Digital, basta enviar uma lista de documentos básicos, como o estatuto e contrato social.

Em um prazo de 15 a 30 dias, a instituição recebe um e-mail com login e senha de acesso ao sistema eletrônico do MEC, o e-MEC.

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# 2: Protocolo inicial

É com o acesso ao e-MEC que o processo de credenciamento institucional de fato começa. O protocolo inicial tem duas janelas anuais de 30 dias para ser realizado. Em 2021, elas acontecem:

  • Entre os dias 1º e 30 de abril;
  • Entre os dias 1º e 30 de setembro.

Os principais documentos a serem anexados nesta fase são as sínteses do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico de Curso (PDC). Além disso, é necessário vincular no mínimo um e, no máximo, cinco cursos ao projeto.

A taxa referente ao credenciamento institucional é de R$ 10.440,00, além de R$ 6.960,00 por curso solicitado.

Após o fechamento da janela, a Secretaria de Regulação do Ensino Superior (Seres) analisa a documentação fornecida. Em caso de informações incompletas, a Seres abre uma diligência alertando sobre a falha. A partir daí, a instituição tem 30 dias para completar as informações

credenciamento institucional para instituições de ensino superior

# 3: Formulário eletrônico

Da Seres, o processo de credenciamento institucional é encaminhado ao Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), uma autarquia do MEC responsável pelas avaliações in loco.

O Inep, então, abre um formulário eletrônico para o credenciamento institucional e mais um para cada curso vinculado. Não há uma janela de datas específica, mas a abertura dos formulários geralmente acontece até seis meses após a finalização do protocolo inicial.

O prazo para preenchimento dos formulários relativos aos cursos vinculados é de 15 dias. Já o formulário do credenciamento institucional é um pouco mais complexo e leva em conta alguns eixos – como Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura –, ficando aberto por 30 dias.

Leia mais: Credenciamento do MEC para EAD: por onde começar

# 4: Visita in Loco

Um dos momentos mais decisivos do credenciamento institucional acontece após o preenchimento dos formulários eletrônicos. Trata-se da visita in loco. Nesta etapa, uma comissão de avaliadores do Inep passa até três dias na sede da instituição.

Os avaliadores vão checar se as informações prestadas no formulário eletrônico coincidem com a realidade. Eles verificam, entre outros pontos, a qualidade e a acessibilidade da infraestrutura e dos recursos didáticos e tecnológicos, assim como documentos relativos ao funcionamento dos órgãos colegiados e de gestão acadêmica e administrativa.

Depois da visita, um relatório é emitido em, no máximo, uma semana. Nele, consta a nota do credenciamento institucional conferida pela comissão avaliadora a partir do desempenho em cada um dos cinco eixos.

Conceitos 1 e 2 levam a reprovação. Conceitos 3, 4 e 5 são considerados satisfatórios e são aprovados. Se a instituição concordar com a nota, o processo continua. Se houver ressalvas, a instituição reprovada pode recorrer.

# 5: Tramitação

Com a nota definida, o credenciamento institucional entra em processo de tramitação em órgãos federais. Após sair da alçada do Inep e voltar para a Seres, o projeto vai para apreciação do Conselho Nacional de Educação (CNE). O parecer do CNE costuma demorar cerca de 3 meses para sair.

O último passo da tramitação é a chegada ao gabinete do ministro da Educação. Após a homologação do ministro, a aprovação para o funcionamento de uma nova IES é publicada no Diário Oficial da União, finalizando o processo de credenciamento institucional.

Leia mais: Os principais motivos para o MEC reprovar um curso EAD

Apenas depois da publicação no Diário Oficial a instituição pode começar a oferta de cursos, realizar processo seletivo e, enfim, operar no ensino superior.

Cabe destacar que, desde 2017, a regulamentação do decreto nº 9.057 permite o credenciamento exclusivo para oferta de cursos na modalidade a distância (EAD), sem a necessidade de credenciamento para cursos presenciais. Mesmo assim, é necessário ter um espaço físico, onde acontecerá a visita in loco.

Leia mais: Credenciamento para pós-graduação, mestrado e doutorado: como funciona?

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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