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A pandemia do novo coronavírus fez escolas e IES particulares montarem o equivalente a uma operação de guerra. Do dia para a noite, centenas de instituições precisaram modificar metodologias de ensino e adotar ferramentas tecnológicas que garantissem a aprendizagem.

No meio desse processo, porém, foram surgindo algumas batalhas. Para os gestores, o desafio do momento é lidar com os pedidos de redução de mensalidades.

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Com as perdas financeiras desencadeadas pelo lockdown e a substituição de aulas presenciais por ensino remoto, pais e alunos começaram a pedir descontos no valor pago mensalmente. No caso de instituições que interromperam as atividades por completo, como as creches, os pedidos incluem até abatimento integral da mensalidade.

Um estudo realizado entre os dias 20 e 23 de março pela consultoria Educa Insights, com 485 alunos de cursos superiores presencias e a distância, apontou que 20% deles sinaliza dificuldade para pagar a mensalidade.

Isso já se mostra real. A inadimplência no ensino superior cresceu 71% entre abril de 2020 e abril de 2019, de acordo com um levantamento do Semesp. Atualmente, um em cada quatro alunos não está com as mensalidades em dia. A evasão chegou a 4,3%.

Escolas vazias; Instituições particulares buscam negociações das mensalidades. Crédito: Freepik.

Escolas vazias: instituições particulares se dizem abertas a negociar mensalidades. Crédito: Istock

Legislativo mira nas mensalidades

Não há lei que obrigue as instituições de ensino a oferecerem descontos em caso de crise financeira. Mas existem movimentos nesse caminho, o que assusta gestores e investidores.

Só na Câmara dos Deputados foram criados 3 Projetos de Lei (PL) para conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.

  • O PL 1.119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas.
  • O projeto 1.108/20 permite a renegociação de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e superior e fixa uma faixa de redução das mensalidades entre 20% e 30%. O texto proíbe ainda a redução de salários de professores e funcionários.
  • O PL 1.183/20 obriga colégios e faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de, no mínimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distância.

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No Senado, o PL 1.163/2020 obriga instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em no mínimo 30%. O projeto prevê multa, nos termos do código de defesa do consumidor, caso a instituição descumpra a norma.

As assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro, do Paraná, de Minas Gerais e de Pernambuco também discutem medidas de redução de mensalidades nas instituições de educação particular.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto que prevê desconto de pelo menos 30% nas mensalidades chegou a ser aprovado em primeiro turno. Dias depois, o presidente da casa informou que o texto será revisto e uma nova proposta será submetida à plenária.

Com a mudança para o EAD, pais e alunos pedem reduças de mensalidades das escolas. Crédito: Freepik.

Com mais EAD, pais e alunos pedem redução de mensalidades das escolas. Crédito: Freepik.

Negociação individual

Preocupadas com as ações legislativas, mas também cientes do impacto financeiro causada pela crise em muitas famílias, instituições e entidades representativas do setor privado estão fazendo o melhor. Recentemente, elas assinaram um manifesto defendendo a negociação individual.

“Nenhuma creche, escola ou instituição de ensino superior privada no Brasil está fechada ao diálogo, caso precise atender alunos com maior risco decorrente de perda de emprego ou de renda. Medidas alternativas, como o diferimento e o reparcelamento de mensalidade, sempre estarão ao alcance”, diz a nota assinada por 17 entidades.

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Atualmente, o Brasil tem 9 milhões de crianças e jovens matriculados em instituições particulares de ensino infantil, fundamental e ensino médio, além de 6 milhões matriculados na rede privada de ensino superior.

Além de atender 15 milhões de alunos, o setor privado emprega 1,7 milhão de trabalhadores, dos quais 800 mil são professores. Segundo o manifesto, as instituições têm buscado alternativas para seguir prestando o serviço.

Recomendação aos consumidores e às instituições

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou uma nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar, pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram aulas suspensas em razão da pandemia.

O objetivo é evitar que as escolas sejam prejudicadas, pois alterações orçamentárias poderiam levas as instituições a não honrar despesas mensais ou diluídas ao longo do ano com material didático, impostos, prestadores de serviço e alimentação.

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, Igor Britto, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), disse à Agência Brasil. “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo.”

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De acordo com o presidente da Federação Nacional da Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, as escolas particulares de todo o país estão buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes. “A escola está fazendo o que pode. Se há redução de custo e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar.”

Segundo Pereira, são várias as situações e alternativas, entre elas a redução e o parcelamento das mensalidades. “Cada escola está pensando em formas de não perder os alunos.”

Ele acrescenta que, além de toda a operação contumaz, as instituições tiveram aumento de gastos relacionados a tecnologia – vital para o ensino remoto. E que isso também deve ser considerado.

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Daniel Infante, que é sócio da Educa Insights, falou sobre o assunto ao podcast “Desafios da Educação”. Ele deu algumas dicas aos gestores.

“Não entre em desespero. Tome decisões de forma sensata e não precipitada. Busque atender individualmente cada um dos seus alunos, respeitando os seus limites. Tente desenvolver ao máximo a sua habilidade de construir diferentes cenários e avalia-los de forma rápida, para que cada uma das suas decisões esteja embasada em dados. E por fim, mantenha a sua comunicação de forma transparente com todos os envolvidos em todas as decisões que você precise tomar durante esse momento de crise”, disse Infante.

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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    3 Comentários

    1. Prezados Boa Tarde!

      Meu filho está matriculado em uma escolinha, ele tem 5 anos e está no segundo período. Não tenho como pagar a mensalidade e a escolinha não pode dar mais descontos. Sei que ele precisa estar matriculado, mas também sei que que estamos em um momento atípico, devido a pandemia. Eu posso
      transferir para uma escola publica? Neste período de pandemia é possivel?

      Desde já agradeço.

    2. Bom dia,

      Li as notícias a respeito de descontos em mensalidades escolares e pra dizer verdade não me esclareceu muito. Tenho uma sobrinha a qual esta matriculada em uma escola particular em Belo Horizonte, seus pais têm uma microempresa e neste período de pandemia, suas reservas acabaram e poucos funcionários que tinham, já não possuem mais. Estão vivendo de ajuda dos familiares. Portanto, eles não tem condições de pagar mais as mensalidades escolares. Tentaram por contato com a escola por diversas vezes que só responderam através de e-mail que daria o desconto de 10%, desconto este que não os atende. Eles precisam trancar definitivamente a matrícula, pois não tem condições de pagar mais nenhum centavo, por motivo já esclarecido anteriormente. As escolas públicas não estão atendendo por motivo da pandemia, portanto, não consegue assegurar que a minha sobrinha será matriculada na rede pública. Como proceder, se eles não conseguem pagar mais a escola e tão pouco matriculá-la na rede pública?

    3. Posso tirar meus filhos e mudar pra uma escola mas barata ? Tenho mensalidades em abertas ; porém com essa pandemia não tive mas condições de pagar ; como posso prosseguir ?

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