O guia do MEC para o retorno das aulas presenciais

Estudantes do terceiro ano voltam à escola no Pernambuco na terça-feira (6). Crédito: governo do estado de PE.

No mês passado, o Ministério da Saúde divulgou um guia com orientações para a volta às aulas presenciais nas escolas de todo país. Ontem (7), foi a vez do Ministério da Educação (MEC) apresentar o próprio guia de protocolos de retorno das atividades presenciais na educação básica.

Em ambos os documentos, o governo não estipula datas para o retorno às aulas presenciais. A decisão é exclusiva de estados e municípios.

Produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação, o guia do MEC serve de referências para as secretarias. O texto reúne normas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro, informou a Agência Brasil.

Acesse o documento do Ministério da Educação neste link.

Entre as orientações estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os professores e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas.

A divulgação do guia é uma das primeiras ações do governo Jair Bolsonaro direcionada às escolas que fecharam por causa da pandemia. Além do protocolo, o MEC anunciou a liberação de R$ 525 milhões para apoiar as escolas no retorno.

Segundo dados atualizados em 7 de outubro, pela Fenep, 13 estados estão autorizados para retomarem com às aulas presenciais: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.

Na terça-feira (6), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a fusão do ano letivo de 2020 com o de 2021. O texto também recomenda a continuidade do ensino remoto até dezembro do ano que vem e, por conseguinte, a aprovação escolar automática – mesmo para aqueles que não tenham aprendido o esperado em 2020.