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Como aproveitar a janela regulatória do MEC para ofertar novos cursos

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Os prazos para solicitar a autorização de novos cursos de ensino superior foram definidos pelo Ministério da Educação (MEC) no calendário regulatório de 2022. A novidade é que não há mais duas janelas, sendo uma por semestre. Agora, o calendário conta com uma janela única.

Entre 1° de abril e 31 de dezembro, as instituições de ensino superior (IES) brasileiras podem solicitar o credenciamento das graduações, tanto no ensino a distância (EAD) como no presencial.

O processo é considerado simples, mas é longo e exige muita atenção dos gestores. Além disso, é necessário refletir sobre quais cursos a IES pretende apostar. Afinal, a pandemia provocou uma série de transformações no setor, que passa por um momento de reinvenção com a curricularização da extensão e a emergência do ensino híbrido.

Ou seja, tendências mercadológicas, educacionais e especificidades dos protocolos junto ao MEC devem ser levadas em consideração nesse momento. A seguir, confira quais cursos podem ser uma boa aposta de investimento em 2022 – e como concluir o credenciamento de forma prática e eficaz.

Autorização de cursos junto ao MEC

Não são todas as IES que necessitam de autorização para a oferta de novos cursos. Centros universitários e universidades têm autonomia para expandirem suas graduações. A exceção fica por conta de cinco cursos: Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

Já as faculdades precisam passar pelo processo de credenciamento junto ao MEC, independentemente da graduação escolhida.

O primeiro passo para aumentar o portfólio é protocolar o interesse na oferta de novos cursos durante janela regulatória aberta durante o mês de abril. Para isso, a IES deve preencher um formulário dentro do e-MEC e pagar uma taxa no valor de R$ 6.900,00.

Depois de um período de quatro a cinco meses, novas informações são solicitadas. Dessa vez, a instituição recebe uma visita da comissão técnica do Inep – autarquia do MEC responsável pelas avaliações in loco. Desde abril de 2021, as avaliações in loco acontecem de maneira virtual.

Leia mais: Credenciamento EAD: como se preparar para a visita do MEC

“Nessa fase, a comissão de avaliação faz uma análise dos documentos digitais. Também faz entrevistas online com o corpo docente, administrativo e direção da instituição através da plataforma Teams”, resume o diretor da Plataforma A, Gustavo Hoffmann.

Então, o processo entra em tramitação entre os órgãos do MEC. A publicação dos resultados é feita no Diário Oficia da União (DOU). Ou seja, o processo é concluído quando for para o gabinete do ministro e receber sua homologação.

Só assim a IES está autorizada a divulgar o curso e captar alunos. Para a modalidade EAD, o protocolo é um pouco diferente. “Nesse caso, além da síntese do projeto pedagógico de cada um dos cursos, ela também tem que inserir uma síntese do PDI, pois trata-se de um novo credenciamento”, salienta Hoffmann.

Tendências de mercado em 2022

Apesar do processo de credenciamento começar a partir do preenchimento do formulário no e-MEC, a pesquisa e o estudo sobre a abertura de um novo curso começam antes. Para Hoffmann, há dúvida de que o curso mais procurado em 2022 no Brasil será o Direito EAD.

“Primeiro, não existe nenhuma matrícula de Direito EAD no Brasil atualmente. E o potencial do curso jurídico a distância no país é maior do que o presencial. Esse movimento em direção ao EAD aconteceu com outros cursos no passado, como Administração”, explica.

Hoje, para se ter uma ideia, a graduação em Administração tem 70% da base de alunos matriculados na modalidade a distância. Com 750 mil matrículas no presencial, o Direito EAD pode chegar, em cerca de cinco anos, ao número de 1 milhão de matrículas, nas projeções de Hoffmann.

Isso porque há uma demanda reprimida pelo curso. Depois de anos paradas por pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as propostas para abertura do Direito EAD voltaram a andar em 2021. A expectativa é que as primeiras turmas comecem suas aulas ainda em 2022.

Além do Direito EAD, o Desafios da Educação destacou, recentemente, quais cursos superiores estão em alta no Brasil nesse ano. Por exemplo, as graduações na área da saúde, como Odontologia, Psicologia, Medicina, Biomedicina, Enfermagem e Nutrição – que subiram na preferência do público após a eclosão da pandemia de covid-19.

Leia mais: Com vacina e Direito EAD, captação de alunos deve aquecer em 2022

Novo momento do ensino superior

O EAD e o ensino híbrido estão no centro de uma nova era do ensino superior. Entretanto, as IES brasileiras estão preparadas para atender às demandas atuais dos alunos? Hoffmann acredita que há muito para ser feito nesse sentido.

“Não podemos continuar fazendo EAD do mesmo jeito que fazíamos, de uma forma muito autoinstrucional. Ou seja, disponibilizando vários conteúdos para os alunos se virarem”, ressalta o diretor da Plataforma A. Na hora de montar os projetos dos novos cursos, as IES devem levar isso em conta.

O mesmo vale para o ensino presencial, que também precisa de adaptações. Principalmente, inserindo a tecnologia nos processos de ensino e aprendizagem e aproximando a academia da comunidade e do mercado de trabalho. “Não dá pra fazer educação no ensino superior sem tecnologia. Mas tecnologia como meio catalisador”, diz Hoffmann.

Leia mais: 2022 será mais híbrido do que nunca

Mais oportunidades no calendário regulatório

Além da autorização de cursos, há uma série de atos regulatórios previstas no calendário do MEC em 2022. Entre eles, o credenciamento de novas instituições, o credenciamento como centro universitário, credenciamento de campus fora de sede e aumento do número de vagas.

Confira, abaixo, os atos regulatórios abertos na janela única de 2022:

  • Reconhecimento;
  • Recredenciamento;
  • Aumento de vagas;
  • Autorização de cursos;
  • Credenciamento de IES;
  • Credenciamento como centro universitário;
  • Credenciamento de campus fora de sede.

Leia mais: Avaliação in loco: conheça o Check, o sistema de gestão virtual que dá apoio às IES

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