Ensino Superior

MEC quer acelerar oferta de cursos técnicos de nível médio através de instituições de ensino superior

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FLORIANÓPOLIS (SC) – O Ministério da Educação (MEC) quer acelerar a oferta de cursos técnicos de nível médio através das instituições de ensino superior (IES). A portaria n° 314, pulicada no dia 2 de maio de 2022, estabelece as normas para habilitação e autorização dessa oferta.  

“A medida traz mais desenvolvimento para a educação profissional e tecnológica do Brasil devido à capilaridade, capacidade e qualidade dessas instituições”, afirmou o ministro da educação, Victor Godoy Veiga, no Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), que acontece entre os dias 5 e 7 de maio em Florianópolis.  

Na ocasião, o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, projetou a oferta de 500 mil vagas, tendo em vista a capacidade instalada em 5 mil polos ativos no Brasil. “Isso representa 40% das vagas ocupadas atualmente em cursos técnicos de nível médio, ou seja, imaginamos ampliar a oferta em 25%”, explicou.  

Celso Niskier, da ABMES, comentou a portaria n° 314 durante o CBESP.

Regras e funcionamento 

Hoje, a IES que deseja ofertar um curso técnico de nível médio na modalidade a distância (EAD), por exemplo, precisa solicitar autorização ao conselho estadual de educação de cada região onde há um polo instalado. O processo leva entre um e dois anos para ser finalizado.

Com as mudanças propostas pelo governo federal, bastará uma autorização da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), órgão vinculado ao MEC. A instituição deve ter uma graduação em funcionamento na área, com conceito superior a 4. 

“O que está sendo criado é um caminho mais rápido para as instituições privadas oferecem cursos técnicos de nível médio. Isso certamente vai acelerar a oferta por todo o Brasil”, afirmou Niskier. “As IES poderão usar sua capacidade ociosa, oferecendo esses cursos no contraturno das graduações, além de ser uma possibilidade adicional de receita”, completou. 

Entretanto, o início da oferta ainda depende da publicação de um edital com as regras para a autorização.  

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Oportunidade de formação rápida 

Na avaliação da ABMES, a oferta de cursos técnicos pelas instituições de ensino privadas é uma oportunidade para os alunos obterem formação rápida, o que será fundamental no contexto pós-pandemia.  

Não há restrição de áreas, mas entre aquelas consideradas prioritárias pelo MEC está a tecnologia da informação (TI). Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), o déficit anual do setor é de 50 mil profissionais qualificados.  

“Se não houver uma expansão da oferta de cursos técnicos, não há como preencher essas vagas”, destacou Niskier. 

Os cursos técnicos têm duração de um ano em média. Eles podem ser cursados de maneira concomitante ou após a conclusão do ensino médio.  

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