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Como funcionará a abertura de mestrados e doutorados a distância

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Alunas da Instituto Federal do Amazonas (Ifam): polos de pós-graduação stricto sensu só serão abertos com autorização específica da Capes. Crédito: divulgação.

ATUALIZAÇÃO // Leia maisEm 2020, Brasil poderá ter até 17 cursos de mestrado EAD

A abertura de qualquer novo curso de mestrado e doutorado – incluindo na modalidade EAD – precisará considerar as regras recém-publicadas por uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O texto, de fevereiro deste ano, é uma das primeiras medidas de Anderson Ribeiro Correia, ex-reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), como novo presidente da Capes.

O documento tenta reduzir a burocracia e dar celeridade à abertura de pós-graduações stricto sensu em instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas.

Toda proposta enviada à avaliação da Capes deve ter “adequação e justificativa da proposta ao desenvolvimento regional ou nacional e sua importância econômico-social”. O material também precisará passar por “análise e justificativa detalhada da pertinência do novo curso para a instituição”. Ou seja, justificar a relevância do novo curso tanto para a comunidade quanto à IES.

Apesar dos novos critérios, a portaria n° 32 de 12 de fevereiro de 2019  permite que propostas com problemas de diligências continuem tramitando até a análise do mérito. Inclusive se os pedidos de esclarecimentos ou outras medidas não forem atendidos dentro dos prazos estipulados.

A avaliação é constituída por três etapas – antes, eram cinco. Após as análises e a emissão de parecer sobre a proposta, o conselho técnico-científico da educação superior emite um relatório de aprovação ou de rejeição ao novo mestrado ou doutorado.

Regras exclusivas para EAD

Desde o fim de 2018, as IES brasileiras podem propor mestrados e doutorados a distância. A atividade foi regulamentada a partir da portaria nº 275, de 18 de dezembro.

Entre as exigências atreladas exclusivamente à abertura de pós-graduação stricto sensu a distância estão:

  • Atividades presenciais, como estágios obrigatórios, seminários integrativos, práticas profissionais e avaliações in loco – em conformidade com o projeto pedagógico e previstos nos respectivos regulamentos –, pesquisas de campo e atividades de laboratório, quando necessário.
  • Manter regras e exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidas pela Capes para cursos presenciais (incluindo as normas recentes).
  • Criação de polo para pós-graduação stricto sensu somente com autorização específica da Capes – diferentemente do que ocorre na graduação.
  • Avaliação de propostas de doutorado a distância só serão permitidas depois do primeiro ciclo avaliativo da implementação do respectivo programa de mestrado EAD, com renovação do reconhecimento e, no mínimo, nota 4 no Índice Geral de Cursos (IGC) – a avaliação de qualidade das graduações e pós-graduações de todo o país feita pelo governo federal, medida numa escala de 1 a 5, onde 5 é nota máxima.

Com a nova regra, a expectativa é ampliar a oferta e a demanda de mestrados e doutorados no país, abrindo uma nova frente de atuação para as IES. Antes da decisão, as instituições só podiam oferecer a distância pós-graduação lato sensu, que contempla especializações e MBAs.

Comissão vai avaliar novas modalidades educacionais

Em tempo: ainda em fevereiro, após definir novos critérios para aprovação de cursos de mestrado e doutorado, a Capes criou um grupo de trabalho para o fomento à “convergência de modalidades educacionais por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores”.

A ideia é que modalidades como as de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Especial, Profissional e Tecnológica, do Campo, Indígena e Quilombola sejam abarcadas num projeto compatível com o ensino a distância.

Leia mais: Mestrados e doutorados EAD: os efeitos da nova medida da Capes

Bruno Weiblen
Bruno Weiblen é diretor comercial do Grupo A e membro do conselho editorial do portal Desafios da Educação.

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    6 Comentários

    1. Tomara que isto abra o mercado de empregos em EAD/ES,porque o que vemos são os profissionais mais antigos assumindo a EAD sem entenderem as especificidades desse ramo e replicando a modalidade presencial na EAD,o que está fadado ao fracasso.(prof dra. Angeli Rose,PhD em Educação, pesquisa sobre ciberliteratura)

      1. PhD é doutorado?

        1. Sim. É o mesmo título.

    2. EAD é uma alternativa para retomar o atraso na oferta de educação para à população brasileira em todas as fases. É necessário entender que os níveis de graduação e pós graduação não deve ser um privilégio para os que já se encontram nas universidades. Existe um modelo de “reinado” nas condenações em algumas instituições que agem com extrema soberania dificultando o acesso ao aprender e desenvolver novas ideias. O EAD vai dar limites a esses reizinhos que muito pouco produzem e o que se produz se faz com baixa aplicabilidade socioeconômica.

    3. Oi boa noite gostaria de saber se quem está fazendo mestrado a distância fora do Brasil (no paraguai) se vai ser possível ter a revalidação.

      1. Bom dia.Poderia me dizer em que país faz o mestrado EAD?

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