Ensino Básico

Os efeitos de não matricular os filhos na escola em 2021

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Depois de meses de espera, as aulas presenciais voltaram. Todavia, com medo de expor as crianças ao vírus ou por problemas financeiros, alguns pais e responsáveis não só impediram o retorno ao presencial: eles deixaram de matricular os filhos em 2021.

Aqui cabe lembrar: a obrigatoriedade de ingressar no ensino infantil é apenas para crianças que tenham quatro anos completos até 31 de março do ano da matrícula. Para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental, é preciso ter seis anos até 31 de março.

Crianças que completam quatro ou seis anos a partir de 1º de abril de 2021, portanto, estão respectivamente dispensadas da matrícula obrigatória em escola infantil e fundamental.

Em 2020, o número de crianças e adolescentes de seis a 17 anos fora da escola foi de 1,5 milhão. No ano anterior, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), esse número era de 1,1 milhão. A suspensão das aulas presenciais, somada à dificuldade de acesso à internet e à tecnologia durante a pandemia, estão entre os fatores que explicam evasão.

O levantamento revela outros detalhes. A faixa de seis a 10 anos é a mais impactada: 41% das crianças dessa faixa etária estava fora da escola ao final de 2020. Dos jovens de 15 a 17 anos, 31,2% estavam excluídos; entre 11 a 14 anos, 27,8%.

O estudo faz recomendações para reverter essa exclusão, como realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas. Foi o que fizeram diretores e professores de escolas públicas de São Paulo. Muitos realizaram maratonas de ligações, mensagens e visitas domiciliares para convocar os alunos de volta à sala de aula.

Os riscos e os prejuízos

Crianças do Centro de Educação Infantil do Núcleo Bandeirante.

Não matricular os filhos na escola acarreta prejuízos sociais, emocionais e de aprendizagem. Como se não batasse, os responsáveis ainda correm o risco de serem denunciados ao Conselho Tutelar. Numa medida extrema, podem responder por crime de abandono intelectual, previsto no código penal.

Leia mais: FAQ: dúvidas sobre matrícula no ensino básico

Com a crise econômica potencializada pela pandemia, muitos pais perderam empregos e ficaram sem condições de honrar as mensalidades escolares. A saída tem sido matricular os filhos em uma escola pública. Entretanto, a busca pela vaga no início de 2021 pode ter demorado mais que o esperado.

Esse foi um dos motivos que levou o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade que congrega os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, encaminhar aos órgãos de controle, no fim de agosto, uma Nota Técnica. O documento traz oito recomendações quanto à adoção de medidas de fiscalização – a fim de viabilizar a matrícula escolar a qualquer momento durante 2021.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, para que o processo de busca ativa escolar seja efetivo, a matrícula das crianças e jovens deve ser realizada independentemente do período do calendário escolar. Se a medida for aprovada, os pais que não conseguiram matricular os filhos em uma escola pública no início de ano poderão fazer isso ao longo do ano – ou seja, fora do prazo de matrícula.

As aulas presenciais já estão acontecendo em todo país em algum nível. A maior parte das escolas trabalha com o modelo híbrido ou oferecendo a opção de continuar em casa, com aulas 100% virtuais.

Em setembro de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia aprovado a continuidade do ensino remoto até dezembro de 2021. Posteriormente, a medida foi alterada pelo MEC – o modelo está autorizado enquanto durar a pandemia. Dessa forma, os pais podem optar por uma das duas opções de ensino. Deixar de matriculá-los, porém, não é uma escolha.

Leia mais: Aprendizagem pode retroceder até quatro anos sem aulas presenciais, diz pesquisa

Redação Pátio
A redação da Pátio – Revista Pedagógica é formada por jornalistas do portal Desafios da Educação e educadores das áreas de ensino infantil, fundamental e médio.

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