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OAB perde na Justiça: cursos de Direito EAD seguem em análise

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Atualização:

A OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, entrou na Justiça para suspender o credenciamento e a autorização de cursos de Direito EAD – e acabou perdendo. O pedido de liminar foi negado pela 7ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal na última sexta-feira, 28 de fevereiro.

Segundo a decisão, a fiscalização de cursos de Direito EAD e de outras graduações não cabe à OAB ou a entidades representativas, mas exclusivamente ao MEC.

Procurada, a OAB informou que vai recorrer contra a decisão de primeira instância. O MEC não se manifestou até a publicação desta reportagem.

OAB perde na Justiça e cursos de Direito EAD seguem em análise

Sede da OAB: entidade vai recorrer da decisão da Justiça que mantém análise de cursos de Direito EAD. Crédito: arte sobre foto de Eugênio Novaes/divulgação.

A ação foi ajuizada em novembro passado. A medida foi uma reação da OAB à posição do MEC, que em agosto iniciou o processo de análise de propostas de curso de Direito a distância de pelo menos cinco IES.

A OAB é tradicionalmente contrária à proliferação de cursos de Direito. Não surpreende, portanto, a posição diante da modalidade 100% a distância.

Leia mais: Saúde, Engenharia, Direito EAD: debate tem mais opinião do que evidências

Argumentos

Em 2019, a OAB enviou um ofício ao MEC pedindo que a abertura de vagas em cursos presenciais fosse suspensa por cinco anos. O argumento é que, atualmente, há mais de 1.500 cursos de Direito no Brasil, com uma parcela significativa deles formando profissionais de baixa qualidade que não conseguem passar em concursos públicos e tampouco no exame da Ordem.

O Brasil está entre os países com mais advogados no mundo: são 1,2 milhão de profissionais do ramo. Ou seja, um advogado a cada 174 habitantes – densidade superior aos EUA, cuja proporção é um a cada 246 pessoas, e ao Reino Unido, com um a cada 354.

Já o “estoque de bacharéis” em Direito é de 2,5 milhões.

currículo EAD e presencial

Modularização e flexibilização diferenciam o currículo da educação a distância em relação ao presencial. Crédito: reprodução.

Na ação ajuizada, a OAB sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que novas vagas não atendem aos padrões de qualidade. A juíza Solange Salgado Silva, no entanto, disse que “não encontrei nos autos comprovação hábil e idônea acerca da alegada retração do ensino presencial”, nem “queda vertiginosa na qualidade de ensino da educação superior causada exclusivamente e diretamente pelos cursos a distância”.

Leia mais: Em 2020, Brasil poderá ter até 17 cursos de mestrado EAD

O ensino virtual é uma tendência mundial. No Brasil, o número de vagas oferecidas em cursos de graduação a distância superou a oferta da modalidade presencial no Brasil em 2018. As IES disponibilizaram 7,1 milhões de vagas à EAD e 6,3 milhões aos cursos presenciais.

Os números da EAD refletem um ciclo de expansão das instituições particulares e do segmento online, impulsionado pelo decreto que flexibilizou os parâmetros de abertura para polos de ensino a distância.

Isso só deixou as IES mais ansiosas. Afinal, a graduação EAD em Direito é um pedido das instituições de ensino há mais de uma década. O modelo, porém, nunca avançou. Devido à pressão da OAB.

Leia mais: PUC Minas vai oferecer Direito EAD no vestibular 2021

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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    44 Comentários

    1. OAB interfere no direito de aprendizagem e no livre iniciativa privada. Com isso mostra o verdadeiro e real motivo por meio desse requerimento de tentar cancelar o credenciamento de instituições de ensino superior para bacharelado em direito ead, que é não ter concorrência e continuar com modelo arcaico de ensino presencial a qual o aluno fica preso em uma sala de aula ouvindo o professor falar 4 horas seguidas todos os dias durante 5 anos. Nesse modelo de aprendizagem defasado pode ser feito ead e ou ainda por extensão e ou semi-presencial.

      1. A resistência ao ensino EaD além de ser uma violação ao livre exercício profissional, impede a inclusão de milhões de brasileiros que pretendem ingressar nos cursos de direito, porém são impedidos pela falta de oferta do cursos à distanciaria. Ao tempo que esbarra nos interesses corporativistas da OAB.

        1. Pra mim poderia ser simplesmente Semi Presencial, já resolvia!
          Não vejo problemas em estudar em casa e depois debater com professores!

          1. Excelente idéia,

          2. Concordo, quero fazer faculdade de direito, já tenho 2 formação uma presencial 1 EAD tive bom desempenho nas duas, isto e aluno, faculdade etc, mais depende de nós alunos eu mesmo nunca limitei meu conhecimento só a sala de aula sempre me produz a leituras e palestras, cursinhos extra disciplinar.

        2. Boa noite e, parabéns pelo comentário,

      2. Hoje, os debates também podem ser online utilizando as plataformas existentes, tais como: Teams, Skype, Meet… E, digo sem sombra de dúvidas que as aulas são muito mais produtivas; porque, parte do meu curso foi adaptado a essa modalidade.

        Acontece que por questões econômicas, interesse de classe e outras vantagens a OAB não permite que um curso de Direito seja online — algo estranho, porque o curso de Direito em si, é praticamente só leitura.

        A quantidade de empregos que é gerada com cursos presenciais, principalmente na área de Direito é enorme, basta ver a alegação que o Brasil é o país que mais tem profissional nessa área formado. Então, imaginamos que a ideia é realmente dar empregos para esses profissionais; porque, nada justifica que ao menos parte desse curso seja online.

        E se está formando profissionais de baixa qualidade pode-se resolver, a principio, de duas formas simples:
        1- Aumente a fiscalização das Instituições de Ensino;
        2- A própria lei de mercado vai selecionar os melhores, como acontece em qualquer categoria. Do contrário, todos os formados em diversas áreas teriam emprego garantido.

        As pessoas esquecem ou não sabem que não vamos ter mais emprego (aquela forma antiga de ir “bater o ponto”), vamos ter trabalhos e muito provavelmente na modalidade online. As empresas viram que é perfeitamente possível esse tipo de trabalho com essa pandemia.

        Enfim, hoje algoritmos são capazes de buscar em bancos de dados sentenças, decisões, julgados… para que um profissional nessa área faça uma petição; então, independentemente se têm muitas faculdades ou não, o que manda é a quantidade empregos e ser bom profissional, o que não pode é impedir o povo estudar.

      3. exatamente!!!!!!!!

    2. Engraçado que a OAB argumenta que os formados não conseguem passar em um concurso público, por teoricamente não possuírem capacidade intelectual, tendo em vista o excesso de bacharéis, porém a própria instituição autointitulada maior detentora dos conhecimentos jurídicos, impetra uma ação descabida como essa sem qualquer fundamento, desconhecendo as competências que lhe são reservadas. Percebe-se o nível de arrogância e prepotência da instituição quando ela usurpa a competência de outra instituição na “maior cara dura”. O que esperavam? Favorável por ser OAB? O fato de ser uma instituição sui generis assegurada por lei não lhe dá permissão para fazer o que bem entender, ou pior, atuar onde bem quiser a bel prazer. A matéria explanou a perfeita justificativa da juíza: vocês não têm competência aqui! Quem julga se o curso é apto ou não a formar bacharéis é o MEC, ponto final! Outro ponto, nem todos os formados atuam na área jurídica diretamente, então obviamente não é todo esse quantitativo que temos de advogados, pois na prática é outra realidade. Há formados que voltam para diretriz acadêmica, há os concursados que são técnicos. que são analistas administrativos, e há os desempregados e os que mudaram de profissão. Nem todo mundo quer ser promotor ou juiz, então mais uma vez, argumento vazio e sem consistência. Parabéns a magistrada pela decisão. Espero que os tribunais mantenham o correto e adequado pensamento.

      1. Estudei na modalidade EAD e hoje tenho um cargo de gerencia executiva na minha organizacao que muita gente formada na modalidade presencial nao consegue obter. O profissional que se gradua EAD aprende tanto quanto o mais que o presencial. Estudo depende do o aluno, independentemente se presencial ou EAD. Me admira muito a OAB pensar dessa forma, para mim, uma vergonha essas instituicoes brasileiras que so pensam em ideologias baratas em vez de pensar no progresso da Nacao e na formacao dos brasileiros, nao importa como. Dizer que o aluno que vem do EAD nao passa no exame da OAB ou concursos publicos e, no minimo, insano.

        1. oi desculpe a pergunta, onde estudou e qual foi o curso escolhido? poderia me informar, pois queria fazer muito EAD

          1. Ola Liliane
            Em 2001, fiz um mestrado em Saude Publica e Comunitaria a distancia na Universidade Henri Poincare, em Nancy, Franca. De 2002 a 2005, fiz um mestrado em Administracao de Servicos de Saude na Universidade Capella, EUA. De 2006 a 2008, fiz um MBA na Universidade Capella, EUA. De 2012 a 2017, fiz um bacharelado em Psicologia na Universidade Capella, EUA, e atualmente estou fazendo um mestrado em Psicologia de Recursos Humanos na Fundacao Universitaria Iberoamericana, Espanha. Finalmente, estou escrito para um mestrado em Agronegocios na Universidade de Sao Paulo, USP, que comeca em outubro 2020 com duracao ate setembro de 2023.
            Com todos esses mestrados, estou no topo da cadeia alimentar de minha carreira e me preparando para aposentar em 4 anos, ocasiao em que vou ser empresario do agronegocio.

      2. Perfeito o seu argumento, faço das suas palavras as minhas. E só pra concluir, o atual Presidente da OAB e o Felipe Santa Cruz, que politicamente milita contra o atua governo; mas uma vez o povo pagando as consequências de não ter acesso aos serviços sociais tão simples de manobrar por conta de conflitos políticos.

      3. Falou tudo meu amigo!
        Sem falar que por julgar profissionais com baixa competência, colocou em cheque o péssimo trabalho realizado por ela na fiscalização do execicio da profissao.

        Achei ate piada tais argumentos! Mostrou o nível realmente da formação presencial….

        E cá pra nos! A OAB se comportou nesta petição exatamente no nivel de seus profissionais: Arrogante, e pouco conhecedor de suas prerrogativas..Putz 🙂

    3. Pois é, o atraso corporativista está em todos os ramais da sociedade. Aí estão sindicatos de professores, OAB etc… . Um absurdo feito pelo interesse das pessoas que compõe essas corporações contra o resto da população. Ora, se o aluno não aprende e não passa no exame da ordem isso é problema dele. Se não puder exercer a profissão, pelo menos como bacharel será alguém mais instruído naquele campo de conhecimento. Então vemos essas corporações tipo OAB defendendo o obscurantismo como se estivéssemos na idade média e eles fossem os senhores feudais .

      1. Concordo plenamente, hoje em dia nas Universidades Públicas ninguém aprende nada é só droga, bebedeira e prostituição, na maioria das Universidades particulares o ensina é de baixa qualidade, já no ensino em EAD se for de interesse do aluno o mesmo consegue aprender muito mais e com a tecnologia atual, você praticamente tem um professor exclusivo para você, com os fóruns, os chats e as conversas privadas para tirar dúvidas, te garanto que aprende muito mais….
        Afinal o aprendizado depende muito mais do aluno do que dá instituição….
        Eu particularmente gosto de estudar de madrugada pois me concentro muito mais e só nos cursos em EAD que consigo esse tipo oportunidade…

    4. Concordo com os comentários acima. Percebemos que estão interferindo no que é inevitável, o progresso tecnológico. Ademais, o problema não é o curso ser presencial ou EAD, mas sim a qualidade dos mesmos. Que a fatalidade da pandemia que vivemos hoje também sirva para abrir os olhos de muitas pessoas, quanto à urgência na modernização do ensino.

    5. Puro protecionismo.Se existe curso de engenharia civil EAD porque não pode existir curso de direito via EAD.Engenharia civil é bem mais complexo por causa dos inúmeros cálculos.Não faz sentido tal proibição.Na verdade trata-se de protecionismo.Não deveria ser assim,acho que o advogado que quiser ter espaço no mercado tem que estudar e se preparar.Outra coisa,a sociedade ganha com um número maior de advogados por causa da concorrência o que por sua vez iria baratear os serviços para nossa socieadade.Honorários advocatícios hoje são muito caros.E com mão de obra abundante isso iria mudar.Resumindo:puro protecionismo da OAB com a classe.Quem perde nisso tudo é a sociedade.
      Quanto à entrada no curso EAD poderia ser exigido provas com nível à altura do curso.

      1. Concordo. Acontece muito isso no curso de Medicina também: buscar a baixa oferta frente a alta demanda para supervalorizar a profissão. A título de exemplo, quando se obrigou os médicos cubanos a realizarem o exame do “revalida” para atuarem aqui no país, o Conselho de Medicina brigou e obrigou com os órgãos competentes para que eles, o conselho, fizessem o exame, dificultando absurdamente a prova com um nível de dificuldade muito maior do que o comum. Por que isso? Para manter a exclusividade e escassez de médicos como é a realidade. Menos oferta, maiores salários. Nos EUA ser médico é uma profissão como qualquer outra de nível superior, no aspecto de salário e prestígio, diferentemente de nosso país que oferta salários astronômicos por um simples plantão (tenho amigos que comentam sobre lugares no interior que prefeitos ofertam R$ 4.000,00 por plantão de 12h). Isso é realmente notório. Essa vontade de manter um status quo elevado frente a outras profissões é explícita na OAB e na medicina.

      2. Muda a presidencia da OAB e coloca gente que pensa que os cursos sao aprovados rapidamente. Alias, quem aprova cursos e o MEC, nao sei porque OAB, STF e outros estao se metendo em areas que devem ser manejadas pelo Poder Executivo, so no Brasil mesmo que isso acontece.

    6. Excelentes comentários acima. Já passou da hora de termos a Graduação de Direito EAD. Não tem cabimento o a OAB alega. De fato fica claro seus interesses corporativistas.
      O curso a distância, dentre diversos benefícios, podemos citar o acesso a pessoas que moram no interior, bem como aqueles com dificuldades de locomoção.
      No youtube tem um vídeo que apoia o Direito EAD. Pesquisem por “Campanha pela liberação do Direito EAD no Brasil”.
      #LiberaDireitoEAD
      #DireitoEADjá

    7. Pois é. Resido no interior de Minas e aqui a faculdade de direito mais próxima fica a 65km da minha casa. A prefeitura disponibiliza ônibus de estudantes. Trabalho das 8h às 16h com 1h de almoço. O ônibus sai 17:30h da praça da igreja matriz, que fica na porta da minha casa, que é o primeiro ponto da cidade, num total de 5, em que os estudantes vão sendo recolhidos. O ônibus chega na faculdade ali pelas 18:50h. As aulas vão das 19h até 22:30h e retorno no ônibus que sai 10min pras 23h, chegando novamente em casa no primeiro ponto, agora último, por volta de 00h10min. Faço um lanche, estudo mais uns 50 min e durmo por volta de 01h30min. Acordo 07h e começo tudo novamente, de segunda a sexta, por 5 anos. Com a viagem, perco cerca de 3h todos dias porque estou na estrada. Sem contar o cansaço e o risco de vida por estar viajando todo dia 130km. 3h que eu poderia estudar metade e a outra parte dormir um pouco mais. Com o direito EAD facilitaria em muito minha vida e a de centenas de pessoas da minha e muitas outras cidades que circundam Uberaba-MG, e passam pelo mesmo perrengue. Sem contar a estrada que está em péssimas condições – MG/427 – e quando o ônibus pau-de-arara num quebra, o que é constante, daí perdemos aulas ou já aconteceu de eu chegar em casa mais de 01h30min. O povo pra OAB é apenas um detalhe.

    8. Então? Já existem universidades ofertando direito ead?

      1. sim o melhor curso de direito brasileiro lecionado é da FACULDADE LIGADO ao Equivalente ao MEC nos EUA… denominada AMBRA COLLEGE… faz -se o curso de DIREITO EM 4, 5, 6 ANOS TOTALMENTE ONLINE COM UMA INFRAESTRUTURA QUE NEM UMA EAD AQUI TEM… A VALIDAÇÃO DO CURSO PASSA POR 2 INSTITUIÇÃO UMA NO NORTE E OUTRA NO NORDESTE
        DO BRASIL PARA VALIDAÇÃO DO CURSO E PRESTAREM OAB…. A FACULDADE CHAMAVA-SE BLIC EM 2008 DEVIDO A OAB … OS MENTORES SE INSTALARA NA FLORIDA COLOCARAM UMA TECNOLOGIA DE BIBLIOTECA E MAIS AS PROVAS SÃO FEITAS DE FORMA TFA…. COM UM ORIENTADOR AQUI NO BRASIL EM BRASILIA …. JA TEM TURMA FORMADAS DESDE 2014…. MUITOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , POLICIAIS MILITARES , ARBITROS COMO EU QUE ESTUDEI E ESTOU RETORNANDO POR MOTIVOS MÉDICOS… VÃO ATRAS

    9. Vamos ver agora depois do COVID-19, pois ficou claro que até atendimento médico foi autorizado a ser feito a distância, pela internet, portanto não tem justificativa não ter curso de Direito em EAD, a OAB que é um braço político da esquerda hoje em dia, faz o possível para manter o Brasil atrasado visto que assim é mais fácil de influenciar as massas, necessitamos de curso de Direito em EAD urgentemente.

    10. Todos cursos poem ser EAD. Mesmo Medicina, tem mais de 90% das aulas teóricas, Logo, por que elas não podem ser gravadas?
      Chega de reserva de mercado e máfia do FIES!!!

      TODOS aprovados em universidades públicas poderiam estar estudando os cursos que desejam com EAD. É interesse das prefeituras manter os alunos nas próprias cidades e todas tem, pro exemplo, hospitais onde aulas praticas complementares poderiam ser ministradas.

      Até quando o corporativismo vai se sobrepor ao interesse coletivo?

    11. Olá, por favor. Gostaria de sugestões de universidades e faculdades EAD, no curso de direito. A qual tenha qualidade e seja reconhecido pelo MEC.

      Grato, Deus os abençoe.

    12. Pode liberar OAB não precisa ter medo, afinal de contas o curso em si não dá a ninguém o direito de advogar, requisito obrigatório para a magistratura. Deixe que façamos o curso e nos teste com sua prova. Qual o medo? Não existe justificativa para barrar um curso EAD onde 90% do conteúdo não tem nenhuma necessidade presencial. Pode tranquilamente moldar a grade para que o conteúdo presencial seja dividido ao longo do curso substituído por encontros on-line. A exigência de internet e computador para tanto não seria abusiva, nem uma forma de negar acesso à educação visto que aqueles que não possuírem os equipamentos podem recorrer às faculdades presenciais. Estão com medo nós nerds ocupamos seus espaços por dominar melhor o conteúdo?

    13. Pode liberar OAB não precisa ter medo, afinal de contas o curso em si não dá a ninguém o direito de advogar, requisito obrigatório para a magistratura. Deixe que façamos o curso e nos teste com sua prova. Qual o medo? Não existe justificativa para barrar um curso EAD onde 90% do conteúdo não tem nenhuma necessidade presencial. Pode tranquilamente moldar a grade para que o conteúdo presencial seja dividido ao longo do curso substituído por encontros on-line. A exigência de internet e computador para tanto não seria abusiva, nem uma forma de negar acesso à educação visto que aqueles que não possuírem os equipamentos podem recorrer às faculdades presenciais. Estão com medo nós nerds ocupamos seus espaços por dominar melhor o conteúdo?

    14. Vou além, não só o curso de direito já deveria à muito ser ofertado como EAD, como o chamado homeschooling também já deveria estar em voga no Brasil. Não há argumento que se sustente para tais impedimentos, e se o país (e o mundo) precisavam de um baita empurrão nesse sentido, essa pandemia claramente o fez.

      1. VERO.

    15. Não entendo por que tanta resistência por parte da OAB. Sempre existiu e existirá profissionais medíocres, em todas as áreas! Não é o curso EAD que irá definir isso como uma regra! Eu por exemplo, não tenho paciência de frequentar um curso presencial, já comecei dois cursos em universidades públicas ( uma em estadual e outra em federal ) e em ambas os professores mais faltavam do que davam aula! Quanto ao fato de uma grande maioria não conseguir passar em concursos públicos, isso é extremamente normal! E a maioria que passa é porque realizou cursos preparatórios ( excelentes por sinal ) e não porque simplesmente se formaram em direito… O ensino EAD é uma tendência mundial, e como disse muito bem a matéria, é o MEC quem deve definir isso. Só peço que seja o quanto antes, pois quero adquirir o curso de bacharelado em Direito em uma universidade pública na plataforma EAD.

    16. Ter “excesso” de bacharéis em direito, não impede de ter curso EAD, o que fazer em um país onde as leis existem para muitos e o bem estar de poucos está acima da lei?! Já vi como funciona turmas de direito e o que existe hoje é um sistema semi presencial, onde nas aulas temos uma dúzia de alunos e na prova sala lotada. Pagar é o que importa o aprendizado vem depois.
      Além de tudo, grande parte das carreiras e concurso exige-se o bacharel em direito. Turmas em EAD seria a porta para grande concorrência e deixaria os mais abastados em perigo.

    17. Até quando esse dinossauro da OAB vai ficar empatando o progresso do país e do ensino? Não basta a ditadura do Exame da OAB para poder exercer a profissão? A reserva de mercado sempre estará controlada por ela, com ou sem EAD. Pode ter 5000 cursos, só exercerá quem passar na provinha da OAB esquerdista.

    18. Finalmente né! Eu defendo o 70 -30, 70% EaD, 30% presencial contando estágio, práticas Acadêmicas, Palestras, Eventos, Aulas práticas, Bancas, T.C.C, Pesquisa de Campo, Trabalho na Área, Atendimento à Comunidade, Eventos em Geral. Sou contra ser 100% Online, pra DIREITO não dá! Pois a prática é fundamental no curso, assim como Química Bacharel ( 70% teoria – 30% presencial), Biologia (50% teoria – 50% presencial) não dá pra formar Biólogo na internet! Precisa ter no mínimo 50% de aulas práticas, Veterinária (30% teoria – 70% presencial), Nutrição (20% teoria – 80% presencial), Farmácia (60% teoria – 40% presencial), Fisioterapia (20% teoria – 80% presencial), Enfermagem ( 20% teoria – 80% presencial), Educação Física ( 30% Teoria – 70% presencial), Agronomia ( 40% teoria – 60% presencial), Engenharias ( 40% teoria – 60% presencial), Psicologia ( 60% teoria – 40% presencial), (Medicina e Odontologia JAMAIS! DEVEM SER 100% PRESENCIAIS), esses cursos demandam laboratórios, práticas, estágios supervisionados que devem entrar na cota presencial, e são cursos que dispensam ser em 100% EaD, EaD têm várias tecnologias, laboratórios virtuais, 3D, animações, simulações, recursos que podem muito bem servir em todas as profissões e graduações, basta acertar a proporção teoria / prática, pois muitos locais chamam presencial, mas ofertam cursos de engenharia por exemplo, que mal tem um laboratório na semana, isso é realidade queiram ou não queiram! EaD é ótimo! Sendo bem ofertado ele pode sim formar ótimos profissionais! Claro, existem cursos que cabem perfeitamente em 100% EaD!

      1. Concordo com vc , tirando medicina, todas as outras graduações deveriam ser semi-presenciais principalmente o Direito que basicamente leitura.

    19. Não sei o por que desta preocupação da OAB entre o curso ser presencial ou ter na faculdades EADs, pois o que a OAB tem que se preocupar e fiscalizar em todo Brasil são, alguns que formam e pagam pela prova para virar um bosta de Advogado!!!

    20. OAB somente esta interessado nos valores econômicos, não ligam para a qualidade de ensino. #DIREITOEADSIM!!!

    21. O curso de Direito é 95% leitura, isso denota que a OAB esta sendo contra a formação de advogados,

    22. INTERFERÊNCIA DESCABIDA DA OAB. NÃO SE JUSTIFICA QUE CURSOS ENGENHARIA QUE ÀS VEZES REQUEIRAM LABORATÓRIO TENHAM ENSINO `A DISTÂNCIA E DIREITO NÃO. ISSO É PALHAÇADA DA OAB. VEJO QUE O ESTÁGIO FORENSE É UM FATOR PREPONDERANTE PARA A FORMAÇÃO DO ADVOGADO E SÓ. FORA ISSO É INJUSTIFICÁVEL TIRAR O DIREITO DE OUTRA PESSOA QUE NÃO MORA LONGE DOS CENTROS URBANOS E NÃO TENHAM DIREITO DE ESTUDAR O QUE DESEJAR.

      1. PESSOAS QUE MORAM LONGE DOS CENTROS URBANOS TÊM O DIREITO DE ESTUDAREM TAMBÉM. A DISTÂNCIA NÃO IMPEDE O ENSINO.O COVID 19 PROVOU ISSO A TODOS….

    23. Teve alguma novidade a respeito disso? Sinceramente acho absurdo esta ingerência da OAB, uma vez que é da atribuição do MEC. Eu penso que existem cursos que é necessário cursar presencialmente, mas o Direito não vejo necessidade disso, ainda mais com tanta ferramenta on line para realizar encontros e debates com os professores.

    24. Na vdd isso de baratear não existe, pois a própria OAB tabela tudo e os advogados não podem cobrar menos do que está tabelado.

    25. Penso que o objeto de análise deva ser a formação profissional para o mercado de trabalho. Há real necessidade de liberar mais bacharéis em Direito? Nunca haverá espaço para todos ao mesmo tempo, pois o mercado jurídico está saturado. No setor privado, além da escassez de vagas e dos baixos salários ligados à extensa carga horária, requer indicação de alguém. Já o setor público, com as crises econômicas, fiscais e na saúde, vem diminuindo o número de vagas por meio de concurso. O MEC deveria avaliar a liberação de qualquer curso sob a ótica da demanda de mercado, e não só no interesse do empresariado. Universalizar o acesso ao nível superior acabou por ser uma faca de dois gumes, posto que é fácil formar um monte de pessoas, sem, contudo, empregá-las.

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