Ensino Básico

Ômicron, vacinação infantil, passaporte e a volta às aulas no ensino básico

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O ano de 2022 iniciou com a perspectiva de volta às aulas presenciais no ensino básico. No entanto, o avanço da variante ômicron da covid-19, o atraso na vacinação infantil e a exigência de passaporte vacinal nas instituições de ensino reabriu os debates a respeito do retorno às escolas.  

A seguir, o Desafios da Educação explica como esses fatores impactaram nos Estados Unidos e na Europa, qual é o cenário atual da volta às aulas no Brasil, quais estados adiaram a presencialidade, onde será exigido o passaporte vacinal e quais as regras da medida.

O que aconteceu no exterior  

Nos Estados Unidos, a explosão de casos de covid-19 provocada pela ômicron levou ao fechamento de escolas. Na primeira semana de janeiro, quase 5 mil escolas norte-americanas estavam com as aulas presenciais suspensas. 

Até mesmo cidades que decidiram manter as aulas presenciais estão com protocolos sanitários mais rígidos. Em Los Angeles, por exemplo, só pode frequentar as aulas quem apresentar o teste negativo para o coronavírus.  

Na Europa, a Inglaterra tornou novamente obrigatório o uso de máscaras, o que não acontecia desde outubro do ano passado. Já a Áustria ampliou a ocorrência de testagem de alunos e funcionários para três vezes por semana. 

Mesmo com a adoção de protocolos mais rígidos, professores se colocaram contra a volta às aulas presenciais em meio ao avanço da ômicron. Na França, os docentes ameaçaram uma paralisação caso tenham que retornar às salas de aula sem o fornecimento de máscaras de qualidade pelo governo.  

Leia mais: O que preocupa os professores na volta às aulas presenciais? 

A volta às aulas no Brasil  

Na primeira semana de fevereiro, quando a maioria das escolas brasileiras deveria voltar ao ensino presencial, o Brasil se tornou um dos cinco países com maior número de novos casos de covid-19 no mundo, segundo uma pesquisa da Universidade Johns Hopkins.  

A maioria dos novos casos é da variante ômicron. Mais transmissível, a ômicron aumentou também o número de crianças infectadas e hospitalizadas devido à doença em países como os Estados Unidos.  

Com isso, diversos governos adiaram, mais uma vez, o retorno às escolas. É o caso, por exemplo, dos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba e Roraima, segundo informações da Agência Brasil. Algumas capitais, como Belo Horizonte, Manaus, Belém e São Luís tomaram a mesma decisão 

Por outro lado, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina mantiveram os planos para o ano letivo presencial.  

A vacinação e o passaporte vacinal  

Segundo levantamento do portal G1, a maior parte dos estados e capitais não vai exigir vacina contra a covid-19 na volta às aulas. A exceção fica por conta dos estados de São Paulo, Ceará, Amapá e Paraíba, que adotaram o passaporte vacinal.  

O tema gerou controvérsia, envolvendo pais, professores, escolas e governos na discussão. Conforme o jornal Nexo, pais de alunos da Escola Americana do Rio de Janeiro, por exemplo, realizaram um abaixo-assinado contra a obrigatoriedade da imunização. 

Em São Paulo, conforme resolução da secretaria estadual de educação, o comprovante de vacinação deve ser entregue até o final do segundo bimestre. Aqueles que não tomaram a vacinação não serão impedidos de frequentar a escola. Entretanto, se a mesma não for comprovada em até 60 dias, a instituição de ensino deverá notificar o Conselho Tutelar, o Ministério Público e as autoridades sanitárias.  

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, disse que a exigência ou não do certificado de vacinação cabe às autoridades sanitárias e não às escolas.  

A vacinação é a principal forma de prevenção do coronavírus. Ela reduz as formas graves e, consequentemente, os óbitos pelo vírus, garantindo o retorno seguro às aulas presenciais.  

Mas a imunização infantil segue a passos lentos no Brasil. Estimativas com base em dados do consórcio de veículos de imprensa dão conta de que apenas 15,3% das crianças brasileiras estavam vacinadas até a primeira semana de fevereiro.  

Leia mais: Vacinação de adolescentes avança e reforça o retorno seguro à escola 

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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