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As ações do MEC para lidar com o coronavírus

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Reunir as informações mais importantes sobre a pandemia do novo coronavírus, e seus efeitos na educação brasileira, é a missão do momento do portal Desafios da Educação. Até a crise amenizar, esta matéria será atualizada regularmente com as ações do MEC, dos governos e mesmo de organizações do setor educacional em resposta à crise .

MEC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Crédito: reprodução.

Calendário escolar >> Foi publicada na quinta-feira, 2 de abril, Medida Provisória que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos anuais, regra prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No ensino fundamental e médio, tanto nas escolas públicas e privadas, a medida vale desde que sejam realizadas a carga horária mínima anual de 800 horas aula/ano – abrindo espaço para que a contagem seja cumprida por aulas não presenciais.

EAD liberado >> A substituição das aulas presenciais pela modalidade a distância, autorizada em 18 de março, vale por 30 dias – ou enquanto durar a pandemia. Para aderir ao modelo, a IES deve comunicar o Ministério da Educação através de ofício ou de demanda no e-MEC.

Cursos técnicos >> O Ministério da Educação também autorizou a suspensão ou adoção de atividades não presenciais, por 60 dias, pelos cursos técnicos de nível médio das instituições federais. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 6 de abril.

Medicina dentro >> A flexibilização nos cursos presenciais foi publicada na Portaria nº 343 – e vetava a participação dos cursos de Medicina. Mas o jogo virou. A portaria nº 345 autorizou a EAD para “disciplinas teóricas-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso”.

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Estágio na área da Saúde >> Para ajudar o atendimento de pacientes com coronavírus, o MEC autorizou que os estudantes dos dois últimos anos do curso de Medicina e do último ano dos cursos Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia realizem o estágio obrigatório em unidades básicas de saúde, redes hospitalares e unidades de pronto atendimentos. Como estímulo ao voluntariado, os alunos receberão uma pontuação de 10% nas provas de residência.

Formatura antecipada >>  O MEC ampliou a antecipação da colação de grau dos estudantes de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, desde que eles tenham completado pelo menos 75% da carga horária do período de internato médico ou estágio supervisionado. Na portaria anterior, publicada no dia 06 de abril, a medida era exclusivamente para os estudantes que fossem atuar no combate ao coronavírus.

No dia 22 de março o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já havia afirmado que o governo iria antecipar a formatura dos estudantes de Medicina para reforçar hospitais. A prefeitos, em videoconferência, Mandetta disse:

Vamos antecipar, agora, os meninos do sexto ano [de Medicina] que falta um mês, dois meses para se formar. Vamos acelerar. Esses meninos são jovens, eles não têm experiência, mas podem fazer uma parte do atendimento. Não para colocá-los no CTI, mas eles podem ajudar muito.

Estudantes de medicina poderão atuar no combate ao coronavírus. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Estudantes de medicina poderão atuar no combate ao coronavírus. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Falando em videoconferência >> O MEC ampliou a capacidade de webconferências em universidades e institutos federais. O ensino superior público passa a contar com 15 salas de encontros sincrônicos com 75 alunos cada.

Suspensão de tributos para instituições de ensino >> As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira, 03 de março, o projeto de lei que suspende, por 120 dias, a exigência de tributos federais de instituições de ensino privadas que não aplicarem, aos estudantes, sanções por inadimplência, como multas e juros. Os efeitos do projeto também abrangem as escolas e faculdades que não cancelarem bolsas e descontos de mensalidades.

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Prazos prorrogados >> Por conta da pandemia do Covid-19, o Ministério da Educação prorrogou em até um mês os prazos de reconhecimento, autorização e recredenciamento de cursos presenciais e a distância ofertados por instituições de ensino superior e os prazos de credenciamento de instituições de ensino.

Quando 100% dos alunos foram aprovados >> Isso aconteceu. Em 1918. Devido à gripe espanhola – que matou 4,5 mil brasileiros. O caos provocado pela doença fez o governo aprovar automaticamente todos os estudantes sem a necessidade dos exames finais. Contamos essa história aqui.

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Enem 2020 >> O governo decidiu prorrogar o exame pelo prazo de 30 a 60 dias após a data original da prova, que aconteceria nos dias 1º e 8 de novembro. As inscrições, que iniciaram em 11 de maio, também foram prorrogadas até o dia 24 de maio. 

ProUni prorrogado >> Os estudantes que quiserem participar da lista de espera do ProUni não têm prazo final para a entrega da documentação, enquanto as atividades acadêmicas das instituições não voltarem a normalidade. Também não há prazo para o MEC lançar os resultados do programa.

Fies prorrogado 1 >> O programa de financiamento estudantil do governo federal adiou o prazo de entrega de documentos de pré-selecionados na lista de espera, mas os estudantes devem preencher os dados na página programa.

Em meio a crise do coronavírus, o MEC prorroga prazo para a validação do fies. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Em meio a crise do coronavírus, o MEC prorroga prazo para a validação do fies. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Fies prorrogado 2 >> Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, na segunda-feira 23 de março e por 30 dias, o prazo para validação do Fies, a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Também foi prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.

Pagamento do Fies >> Cinco projetos de lei já foram apresentados à Câmara dos Deputados para suspender o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto durar o estado de calamidade sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

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Bolsas da Capes >> O MEC anunciou na sexta-feira, 20 de março, que pesquisadores e alunos que recebem bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior terão benefícios garantidos até a normalização do país. Os pagamentos que encerrariam em março serão adiados por 60 dias.

Pesquisas sobre pandemias >> A Capes irá oferecer 2.600 bolsas em um novo programa de apoio a pesquisas de prevenção de pandemias, como o coronavírus. Cursos das áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia que estão lidando diretamente com o estudo do coronavírus receberão um número maior do benefício.

Erro na contabilização de bolsas >> A Capes admitiu, em ofício distribuído a universidades, que houve um erro em relação ao novo modelo de concessão de bolsas determinado em março, que provocou o corte de cerca de 6.000 bolsas do sistema. De acordo com o documento, houve um erro na contabilização de bolsas distribuídas com os novos critérios.

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Produção e edição de Danielly Oliveira e Leonardo Pujol.

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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