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Avaliação in loco do MEC: o que muda com o formato virtual

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A avaliação in loco do MEC, reservada à avalição externa de cursos e instituições de ensino superior (IES), será feita de forma virtual a partir de 26 de abril.

O anúncio foi feito por Danilo Dupas, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao MEC responsável pelas avaliações.

Em reunião com representantes do setor na sexta-feira passada, Dupas confirmou que a mudança decorre da dificuldade de confirmar avaliadores para as visitas presenciais, bem como da diminuição da malha aérea por conta do recrudescimento da pandemia.

O Inep ficou de apresentar a nova metodologia ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida foi oficializada por meio da portaria nº 165 de 20 de abril de 2021*.

O que muda na avaliação in loco

Segundo a professora Gisele Kruger, consultora regulatória da Plataforma A, o Inep garante que a metodologia de avaliação externa em formato remoto seguirá o mesmo padrão da visita in loco presencial.

 

O tempo de duração da avaliação externa nas IES permanece o mesmo, extraindo-se os dias previstos para o deslocamento dos avaliadores:

  • Credenciamento: 3 dias;
  • Autorização de Curso: 2 dias.

No formato virtual, a avaliação externa será feita através da plataforma Microsoft Teams. “As evidências deverão ser em formato digital para atendimento aos instrumentos de avaliação, explica Kruger.

Num primeiro momento, o novo modelo será exclusivo para atos regulatórios de credenciamento e de autorização de cursos vinculados ao credenciamento. A regra se aplica a quase todos os cursos. As exceções são Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que seguirão com avaliações in loco presenciais.

A expectativa é que 5 mil avaliações sejam realizadas até outubro de 2021.

Avaliação in loco: processos atualmente no Inep. Créditos: divulgação/Inep.

Formato virtual traz vantagens

Na reunião de sexta-feira, Danilo Dupas informou que o Inep realizou testes pilotos com algumas IES desde março. O objetivo foi coletar evidências que comprovassem a eficácia da nova forma de avaliação externa e a elaboração do Manual de Boas Práticas.

Slide divulgado pelo Inep explica que simulações foram feitas ao longo de março.

Concluiu-se, entre outras coisas, que o novo formato traz vários benefícios. Entre eles estão:

  • Accountability (responsabilidade, ética e transparência);
  • Compliance (cumprimento das normas estabelecidas – gravação da visita com a possiblidade de revisão na CTAA);
  • Realização de avaliações simultâneas;
  • Menor custo financeiro às IES;
  • Mediação da Avaliação por novas Tecnologias;
  • Menor custo operacional ao INEP;
  • Maior disponibilidade de avaliadores;
  • Facilidade na substituição de avaliadores (imprevistos);
  • Aperfeiçoamento contínuo da ferramenta e dos processos.

As IES que já estão com avaliação in loco confirmadas de forma presencial podem solicitar alteração para a visita virtual, se desejarem. A nova regra só vale para as visitas agendadas a partir de 26 de abril.

Leia mais: Como funcionará o novo modelo de avaliação multidimensional da Capes

*Este texto foi atualizado em 22/04/2021 para inclusão do link de acesso à potaria, outras informações e imagens referentes à avaliação in loco. 

Leonardo Pujol
Leonardo Pujol é jornalista e editor do Desafios da Educação. Também é sócio-diretor da República – Agência de Conteúdo, onde colabora para a revista Superinteressante, Piauí, BBC Brasil e HSM Management.

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