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MEC à deriva: após cinco dias, Carlos Decotelli pede demissão

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O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, anunciou o pedido de demissão na terça-feira, 30 de junho, cinco dias após ser nomeado para cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. A demissão, confirmada ao jornal Folha de S. Paulo, foi a maneira encontrada pelo governo para encerrar a crise criada com as falsidades no currículo divulgado por Decotelli.

Quando anunciou Decotelli pelas redes sociais, Bolsonaro escreveu: “Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”.

Ocorre que, desde então, tanto a Universidade de Rosário quanto a Universidade de Wuppertal negaram as titulações, desmentindo o que o ministro afirmava em seu currículo na plataforma Lattes. A Fundação Getulio Vargas (FGV) também apura um eventual plágio na dissertação de mestrado de Decotelli.

A gota d’água foi uma nota da FGV, publicada na segunda-feira, em que afirma que Decotelli nunca foi professor da instituição. Isso teria tornado sua permanência no cargo insustentável. O agora ex-ministro, contudo, mostrou à revista Época fotos com premiações, onde a FGV o condecora como professor.

O notícia da demissão saiu logo após às 16h, justamente no dia e hora que deveria ocorrer a posse do novo ministro (cancelada na segunda-feira por problemas na “agenda do presidente”).

Carlos Alberto Decotelli (à dir.): publicação de Bolsonaro dizia que ministro é doutor, mas universidade negou. Crédito: reprodução.

Em fevereiro de 2019, Decotelli assumiu a presidência do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ele ficou no cargo até agosto do mesmo ano, quando foi substituído pelo advogado Rodrigo Sergio Dias.

O economista assumiu o lugar de Abraham Weintraub, demitido do MEC há duas semanas. Desde então, vários nomes surgiram para assumir a pasta. O mais cotado era o de Renato Feder, secretário de Educação do Paraná. Ele volta ao páreo, juntamente com Anderson Correia, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Sérgio Sant’Ana, ex-assessor do MEC,  e Antonio Freitas, pró-reitor na FGV e conselheiro do Conselho Nacional de Educação.

Decotelli foi o primeiro ministro negro do governo Jair Bolsonaro e o terceiro a assumir o MEC – já comandado por Weintraub e por Ricardo Vélez Rodríguez.

“Vou dialogar”

Em entrevista ao jornal O Globo, Carlos Decotelli disse que sua prioridade no Ministério da Educação é a “questão técnica”. Segundo ele, não haveria espaço para questões ideológicas em sua gestão.

Eu não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica. Vou conversar, dialogar. Minha visão é transformar o ambiente da política educacional em ambiente de sala de aula, e na sala de aula conversamos. A minha função é técnica.

Carlos Decotelli, ao jornal O Globo.

Sobre os planos para o Ministério da Educação, o novo ministro dizia ter três prioridades:

  1. Ampliar o diálogo e a interlocução para que haja divulgação correta sobre as políticas do MEC;
  2. Atualizar o cronograma dos compromissos que estão estabelecidos;
  3. Ponderações em relação ao novo Fundeb e as políticas envolvendo a pandemia de covid-19.

Sua principal preocupação, no entanto, é com a biossegurança para o retorno das aulas presenciais. Ele disse, ainda, que irá propor uma conversa sobre o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

“Será um diálogo intenso para que tenhamos a qualidade e a proteção contra a covid-19, na parte da saúde, e ao mesmo tempo um cronograma possível para retomada das aulas”, explicou.

Em entrevista à CNN Brasil, logo que foi anunciado, Decotelli disse que planejava atualizar os dados que medem a educação básica no Brasil. Segundo ele, não é possível estabelecer políticas públicas sem saber a verdadeira realidade da educação brasileira.

Ao longo da quinta-feira, Decotelli também afirmou que deseja estabelecer uma gestão integrada entre o MEC e suas autarquias. Além de estabelecer diálogo com a Capes, para que as bolsas de estudos se reflitam em melhor qualidade tecnológica.

Leia mais: As orientações do MEC para escolas e faculdades durante a pandemia

Os desafios do próximo ministro

Há pelo menos quatro desafios principais para o novo ministro da Educação, que incluem:

Ano letivo na pandemia: O grande desafio será estabelecer um plano de volta às aulas presenciais eficiente. Será necessário diálogo com os governos municipais, estaduais e federais para planejar um retorno seguro. Além disso, existirá os efeitos da quarentena, que jogou mais luz nas desigualdades sociais e educacionais do Brasil.

Enem 2020: Devido a suspensão das aulas presenciais os alunos pediram o adiamento da prova, que foi adiada, mas ainda não tem data definida. Após definir a data do exame, o novo ministro terá que lidar com toda logística do dia da prova. Além disso, esse ano o Enem terá a sua primeira versão digital.

BNCC: Implantar a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio é mais um desafio para o MEC. A BNCC definirá o conteúdo mínimo que os estudantes do ensino médio de todo o Brasil deve aprender. No momento, apenas as disciplinas de português e matemática são obrigatórias.

Fundeb: O MEC precisa aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. É que o atual Fundeb vencerá em 31 de dezembro deste ano. A expectativa é que um novo texto seja aprovado no Congresso para assegurar a verba repassada ao fundo. O Fundeb financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas até salário de professores.

Leia mais: O que vem por aí: a educação depois da primeira onda da pandemia

*Esta reportagem foi publicada em 25/06/2020. Em razão da demissão do ministro, cinco dias depois, a data original de publicação foi alterada. 

Redação
A redação do portal Desafios da Educação é formada por jornalistas, educadores e especialistas em ensino básico e superior.

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