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Conceitos do MEC: o que é o CPC (Conceito Preliminar de Curso). E como ele funciona

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Quando o assunto é ensino superior, não é rara a menção a uma diversidade de termos técnicos. Siglas como IGC, CPC, IDD, CI, CC, PDI, PDC, Enade, e-MEC são comuns à agenda de gestores, professores e colaboradores das instituições de ensino superior (IES) do Brasil. Entender o significado delas é indispensável no setor.

Por isso o portal Desafios da Educação começou a publicar reportagens que explicam a definição dos termos e siglas, bem como sua aplicação prática. O primeiro texto abordou Índice Geral de Cursos (IGC). Este segundo explora o CPC, o Conceito Preliminar de Cursos.

Do CPC ao CC

Ao lado do IGC e do Conceito Enade, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) faz parte de um conjunto de indicadores do Ministério da Educação (MEC) que medem a qualidade do ensino superior brasileiro. Como sugere o nome, o conceito preliminar é responsável por fazer uma avaliação prévia dos cursos.

A nota do CPC é divulgada anualmente desde 2016. Sua nota é obtida com base nos dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) do ano anterior, além de outros indicadores como avaliação de desempenho do corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos, conforme orientação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

A avaliação é divulgada em faixas de nota que vão de 1 a 5. As notas são consideradas satisfatórias a partir da faixa 3; quanto maior a faixa, melhor o curso.

De acordo com o Inep (Instituto de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC, os cursos com Conceito 5 são aqueles que atendem plenamente aos critérios de qualidade e servem como referência no processo de regulamentação dos cursos de graduação no país.

Quando obtém um conceito baixo no CPC – ou seja, faixa 1 ou 2 –, o curso é automaticamente incluído no cronograma de visita in loco dos avaliadores do MEC, que irá comprovar ou alterar o conceito obtido preliminarmente. O curso é descredenciado do MEC se obter nota 1 ou 2 em outra avaliação.

As graduações que obtêm conceito igual ou superior a 3 podem optar por não receber a visita dos avaliadores e transformar o CPC em conceito permanente. É quando o CPC se torna CC, o Conceito de Curso.

Os cursos que não tiveram pelo menos dois estudantes participantes no Enade não têm seu CPC calculado e são considerados Sem Conceito (SC).

Leia mais: Avaliação no ensino superior: objetivos, desafios e case prático

Entenda o cálculo do CPC (Conceito Preliminar de Curso)

O Conceito Preliminar de Curso é constituído de oito componentes, agrupados em três dimensões que avaliam a qualidade dos cursos de graduação. Cada um dos componentes possui um peso, contribuindo juntos para o cálculo final do indicador.

Desempenho dos estudantes:  O desempenho dos estudantes é a dimensão que tem o maior peso (55%) na nota do CPC. Seus dois componentes são as notas do Enade (20%) e do indicativo da diferença entre os desempenhos observados e esperados (35%).

Nota dos concluintes do Enade (NC): o cálculo da nota do Enade leva em consideração o número de estudantes com resultados válidos, o desempenho dele nas partes de Formação Geral (FG) e no Componente Específico (CE) do exame.

Indicador de diferença entre os desempenhos observado e esperado (IDD): o IDD é um indicador de qualidade que busca mensurar o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. O cálculo do IDD observa a performance geral dos participantes do Enade e o número de alunos com resultados válidos. Além de avaliar, também, o número e o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Corpo docente: As notas dessa categoria dão baseadas nas informações retiradas do Censo da Educação Superior, sobre a titulação e o regime de trabalho dos docentes vinculados aos cursos avaliados.

Ao todo, o corpo docente corresponde a 30% da nota do Conceito Preliminar de Curso. Esse valor é distribuído entre a proporção de mestres (7,5%), proporção de doutores (15%) e a nota de regime de trabalho (7,5%).

Percepção do Estudante sobre o processo formativo: Essa nota (15%), que é calculada a partir das respostas do questionário acadêmico, se refere à organização didático-pedagógica (7,5%), à infraestrutura e instalações físicas (5%) e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional (2,5%).

Por fim, obtenha mais informações sobre o CPC e sobre os demais indicadores de qualidade da Educação Superior no site do Inep.

Leia mais: Os principais motivos para o MEC reprovar um curso EAD

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