Ensino Básico

Para salvar ano letivo, CNE aprova atividades não presenciais de ensino

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Em mais uma resposta à pandemia de covid-19, que já matou 216 mil pessoas no mundo (sendo 5 mil no Brasil), o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino – como diretriz para a reorganização do calendário escolar de 2020. A proposta, que passou por consulta pública, foi votada e aprovada em reunião virtual nesta terça-feira 28.

Mas a aprovação é um primeiro passo. Para entrar em vigor, a diretriz ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação. E os conselhos estaduais e municipais de Educação poderão definir como cada localidade seguirá as orientações, dando autonomia também às redes e instituições.

Até aqui, em todos os estados do Brasil, houve suspensão de aulas presenciais para desacelerar o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida também foi adotada em mais de 180 países, afetando a rotina de até 1,5 bilhão de crianças e jovens – mais de 90% dos estudantes no mundo.

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Sala de aula vazia: parecer do CNE aprova aulas e atividades remotas.

Sala de aula vazia: parecer do CNE aprova aulas e atividades remotas. Crédito: iStock.

Conforme informações da Agência Brasil, as atividades não presenciais podem ser ofertadas por meio digitais ou não.

Isso significa que o conteúdo das aulas pode ser oferecido e ministrado por:

  • videoaulas;
  • conteúdos organizados em plataformas e ambientes virtuais de aprendizagem;
  • redes sociais;
  • programas de televisão ou rádio;
  • adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis;
  • orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos.

A comunicação é essencial neste processo, assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a supervisão de professores e dirigentes escolares.

Parecer do CNE, em 28/04/2020.

Carga horária

Devido à pandemia, o MEC já autorizou que o ano letivo de 2020 tenha menos de 200 dias letivos. Mas manteve a obrigatoriedade de 800 horas aula/ano para as escolas de todo o país.

Na educação infantil, por exemplo, devido à limitação legal as atividades remotas não poderão contar no calendário letivo, e as aulas terão que ser repostas presencialmente.

Apesar disso, o CNE diz que as escolas podem desenvolver atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crianças são alfabetizadas.

O CNE recomenda que, no retorno às aulas presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para verificar o que foi de fato aprendido no período de isolamento.

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Ensino presencial

As atividades remotas não são obrigatórias. As redes podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência. Para isso, podem aproveitar, por exemplo, os sábados e o recesso escolar do meio do ano.

Podem ainda optar por um modelo misto, com a ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não presenciais, quando as aulas forem retomadas.

O CNE ressalta que a longa duração da suspensão das atividades presenciais pode dificultar a reposição das aulas e de comprometer o calendário escolar de 2021 – e até mesmo de 2022. Vale lembrar: em 1918, durante a pandemia da gripe espanhola, o Brasil acabou aprovando todos os alunos.

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Avaliações nacionais

O CNE sugere que as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem a interrupção das aulas, e que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por exemplo, sejam reorganizados conforme as definições do calendário de cada sistema de ensino.

Realidades locais

O CNE decidiu elaborar o documento devido às várias dúvidas de estados, municípios e escolas que queriam saber se as práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes. Uma das dúvidas mais frequentes é como ficará o calendário escolar de 2020. Também é dúvida se as aulas e as atividades a distância contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.

Confira abaixo as recomendações para cada etapa de ensino:

Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

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Ensino fundamental – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância (EAD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar a harmonização dos objetivos de aprendizagem ao mundo do trabalho, a valorização dos saberes não escolares e as implicações das condições de vida e trabalho dos estudantes.

Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

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Redação Pátio
A redação da Pátio – Revista Pedagógica é formada por jornalistas do portal Desafios da Educação e educadores das áreas de ensino infantil, fundamental e médio.

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2 Comentários

  1. É inadmissível, quando se fala em votação! Quem votou á favor, como foi feita essa votação? Como foi feita a avaliação das condições de cada família, seja intelectual ou financeira?
    Eu não parei de trabalhar, assim como a mãe do meu filho e ainda estamos pagando uma mensalidade de R$ 587,00 mensais sem desconto, tendo que ser professores, sem ter o tempo para ensinar.
    Pais não são professores(Na sua grande maioria), onde existem várias matérias, que nós não lembramos mais, como fazemos para ensinar o filho, consultas no google? Aí é muito fácil, tirar a responsabilidade das mãos da SME e jogar não mãos dos pais. Nunca aulas online, substituirão as aulas presenciais, são aulas com hora marcada e muitas das vezes, as aulas são vídeos de youtuber, onde os professores nem se dão o trabalho de elaborar. Como fazem os pais que não tem acesso a internet? pais que não tem um nível cultural para ensinar seu filho, pais que faltam tempo, pois trabalham e chegam em casa cansados?
    O MEC tem que estudar uma melhor maneira, para que essas aulas perdidas, sejam repostas assim que tudo se normalizar, colocando aulas nos sábados, estendendo uma hora á mais todos os dias, um domingo por mês e reduzindo as férias do próximo ano, o que não pode, é colocar pais despreparados para serem professores, enquanto os verdadeiros professores, estão em suas casas, na sua zona de conforto, recebendo por um trabalho de ensino virtual, meia boca.

    1. Os professores não são os Donos da Educação. Não estão na escola dando aulas, que é o que sabem fazer, porque não há ninguém nas escolas. Não são nomeados ou contratados para serem professores de curso EAD, se o fazem hoje é por imposição de um sistema que não tem outra solução… ninguém está nas suas casas confortáveis, professores também são pais, mães, filhos… além de serem mão obra baratíssima, levando em conta o serviço fundamental que prestam para a sociedade.

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