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A maioria dos pais, mães, responsáveis e estudantes está ansioso para saber quando será a volta às aulas. Um desejo que não é simples de ser atendido sem uma solução segura e adequada para o contexto da pandemia do novo coronavírus – que até o dia 21 de maio causara 330 mil mortes ao redor do mundo. As novidades devem aparecer em breve.

Enquanto o plano de reabertura não chega, nossa caixa de e-mails recebe mensagens de pais que matricularam os filhos em instituições particulares. Eles têm medo de expor as crianças ao vírus, mas também problemas financeiros. Por isso, fazem a seguinte pergunta: Posso tirar meu filho da escola e somente voltar a matriculá-lo em 2021?

Quatro educadores respondem a questão. Mas lembre-se: estudantes inadimplentes não podem sofrer sanções pedagógicas. Seu filho e filha, portanto, tem direito de terminar o ano letivo. Só não terá direito à rematrícula.


— Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Andressa Pellanda. Crédito: Divulgação.

Andressa Pellanda.

“É ilegal fazer isso porque é crime de abandono intelectual previsto pelo código penal. A escolha de seguir a legislação ou não é sempre individual – mas o responsável estará sujeito à Lei.

Nos casos de não poder pagar a mensalidade, a indicação é matricular na rede pública de ensino. No caso do medo quanto à volta às aulas por questão de covid-19, é princípio legal da educação a gestão democrática e, portanto, os pais podem pleitear a construção de decisões em conjunto entre famílias e escolas, para a melhor solução. De toda forma, nós, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação estamos dedicados a incidir nas decisões do poder público de forma a não voltarmos às aulas em situação de insegurança sanitária e estamos à disposição para pensarmos em ações conjuntas e coletivas.”

— Cesar Callegari, sociólogo e consultor educacional, presidiu a elaboração da BNCC do ensino fundamental e da educação infantil no CNE. Foi secretário de educação básica do MEC e secretário de educação de São Paulo (SP)

Cesar Callegari. Crédito: Divulgação.

Cesar Callegari.

“A partir dos 4 anos, e até os 17 anos, matricular e manter os filhos na escola é dever legal dos pais. Além disso, crianças a partir dessa idade constroem laços afetivos com outras crianças, suas famílias e também com a escola e seus professores. Esses laços são parte importante da sua formação integral. As famílias devem cuidar de fortalecê-los, mesmo neste momento em que as crianças e jovens estão fisicamente isolados.

A crise provocada pela pandemia afeta a economia familiar. E também afeta as escolas e seus profissionais. É hora de mostrar para os filhos o significado de solidariedade. Estar junto e apoiar quando as pessoas e instituições mais precisam de apoio. Solidariedade e respeito para com as crianças  e para com os outros são um exemplo para toda vida. Vale o esforço de manter os filhos na escola.”

— Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV e ex-diretora de educação do Banco Mundial

Claudia Costin. Crédito: Banco mundial.

Claudia Costin.

“A ideia parece mais um desabafo do que uma decisão consciente. Não acho que seja caso de tirar os filhos da escola. Os pais estão ansiosos, estão inseguros. Eles não estavam preparados para lidar com uma pandemia – nem o corpo docente, nem a escola. O desafio financeiro que se impõe é compreensível.

Agora, também conheço muitos pais de classe média que migraram os filhos para escola pública – e descobriram que isso não era o fim do mundo. No meu mundo ideal, compartilhando uma utopia, as crianças só seriam matriculadas em uma escola particular por convicções especificas, como religião ou outra circunstância semelhante.”

— Carolina Velho, especialista em Educação e Primeira Infância da OEI no Brasil e de ex-coordenadora Geral de Educação Infantil no MEC

Carolina Velho. Crédito: Divulgação.

Carolina Velho.

“De fato, há uma ilegalidade nessa atitude. Os pais que não tiverem a matrícula das crianças e jovens de 4 anos a 17 anos em uma escola da rede privada ou da rede pública podem ser acionados inclusive pelo conselho tutelar. Crianças de 0 a 3 anos, crianças de creche, não precisam cumprir essa obrigação. 

Com essa pergunta, percebe-se que as escolas particulares vão sofrer muito. Se sou mãe de um filho na escola particular, e não me sinto segura pra manda-lo para aula nesse contexto de pandemia, resolvo não pagar a mensalidade e tirar a criança da escola, isso também gera um impacto na vida do professor, do gestor. É como peças de dominó que caem em sequência. Toda uma cadeia é afetada.”


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Leonardo Pujol
Leonardo Pujol é editor do Desafios da Educação e sócio-diretor da República – Agência de Conteúdo.

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19 Comentários

  1. 10 em cada 10 pais irresponsáveis querem a volta às aulas! Eu não quero! Quero minha filha em casa, segura e saudável! Fora isto, muito bom esclarecer, porque tem muita gente falando que vai tirar a criança da escola.

  2. Acho um absurdo essa lei ser válida em um momento tão difícil que estamos passando! Tenho um filho de 5 anos, e penso sim em tira-lo da escola por conta do financeiro e também pelos conteúdos que estão dando online, onde não conseguimos acompanhar.

  3. Meu filho de 17 anos está no 3º ano do ensino médio, sempre estudou em escola particular até porque ele é Asperger e sempre procurei dar todo suporte necessário para ele chegar aonde chegou. Devido a pandemia a escola passou a dar as aulas no sistema EAD, meu filho não se adaptou. Então eu e o pai resolvemos trancar a matrícula e assim que as coisas se normalizarem volto com ele para a mesma escola. Estou agindo de forma irresponsável? Em quanto ele está em casa meu filho mais velho está ajudando o irmão a aprimorar o inglês. Gustavo precisa estar em sala de aula, ele dispersa a atenção com qualquer coisa.

  4. Eu que sou de São Paulo tirei da particular, mas nao consigo matricular na publica pq a escola esta fechada , como proceder?

    1. Estou na mesma situação oque fazer agora?

  5. Todos qua aqui opinaram, se apoiaram na lei, tipo forçando os pais a manter os filhos na escola, Citaram o bom censo de país é famílias no tocante à apoio às escolas particulares. Porém nada disseram sobre os ridículos descontos propostos por essas instituições , pois com custos menores poderiam dar descontos mais justos. Me pergunto se esse posicionamento desses declarantes visam as crianças ou os interesses das instituições particulares.

  6. É notório que a educação EAD é infinitamente mais barata que a presencial, pois pagamos prestação alta por aula presencial que se tornou, pelas circunstâncias óbvias e necessárias em EAD o questionamento é a precariedade e a falta de experiência dessas escolas nessa transformação repentina . ( Internet cai, não gravam as aulas particulares que os alunos possam repor depois etc) a questão é a mensalidade praticamente a mesma. Tem escola que só deu 10% de desconto enquanto outras 30% ? Ora não é hora de ninguém lucrar. A escola particular era para cobrar dos pais de alunos o suficiente para cobrir suas folhas e não LUCRAR neste momento onde muitos países tb perderam parte de suas rendas.
    Dá forma que está antes , tentar achar uma escola pública e matricular em 2020. Porque na verdade agora cabe aos pais ensinar, essas aulas EAD Para crianças não tem a mesma eficiência de quando se é um adultos que está assistindo. A legislação deveria vê o lado do consumidor também é estipular no mínimo um desconto fixo para todas as escolas igualmente. Mediante o custo de uma educação EAD não foi por esse contrato que assinamos e pagamos mensalidades exorbitantes.

  7. Não posso mais pagar a escola e não quero ficar com dividas em aberto, por não saber como ficará meu futuro. Como posso matricular minha filha na rede pública municipal do Rio de janeiro durante a pandemia?

  8. Na verdade, pq voltar às aulas se ainda não tem vacina contra o vírus? Vão mandar as ovelhas ao matadouro? É simplesmente absurdo botar as aulas sem ao menos ter uma solução para a doença!

  9. Minha filha tem 4 anos. faz aniversario em 08/02. É obrigatório ela esta matriculada?

  10. Minha filha tem 4 anos , estuda em escola particular e eu e meu esposo decidimos trancar e só colocar ela na escola próximo ano. Não sei como vai ficar minha situação financeira nos próximos meses e outra coisa minha filha tem problema pulmonares e eu não vou arriscar a vida dela. Tenho autra filha com 10 anos que esta no sistema EAD ate o momento esta indo bem. Cada caso e um caso.

  11. Eu fui hoje no colégio tirar meu filho ,em 2021 ele volta pra mesma escola ,no caso foi financeiro e por causa das aulas online tendo em vista que ele estuda em uma escola tecmica e aula presensial é de suma importância

  12. Srs, a minha pergunta é a seguinte:
    – a criança tem 4 anos e estuda em escola particular, devido a pandemia não está tendo aula, a escola concordou em dar um desconto nas mensalidades enquanto durar a quarentena, mas quando a mesma acabar, esse desconto deverá ser devolvido. Resumindo, a criança não está tendo aula, mas não terei desconto nenhum porque terei que devolver a diferença depois e não acho vagas na escola pública. Qual a solução para este caso, pois a escola não aceita dar desconto sem cobrar depois e por causa de uma lei idiota não posso tirar a criança da escola, mesmo sem ter aula, ou seja, o ano está perdido, mas tenho que continuar pagando.
    Como devo proceder ?
    Porque até agora ninguém deu uma solução.

    1. Estou na mesma situação. Uma filha de 4 anos (completados em 21/02 ). Nem queria que ela tivesse aulas on-line, para a faixa etária dela acho prejudicial. Mas não há vaga de imediato na escola pública. Sou obrigada de continuar pagando? Se conseguir achar uma resposta sobre como proceder me avise!

  13. Leis nesse momento precisam ser revisada, penso nos alunos e a falta da realidade quando se fala em teorias, como fica a educação ambiental, mobilidade e a sustentabilidade nos espaços educacionais?

    Hoje oriento pais e educadores sobre esse momento muito difícil, tenho grupo HOMESCHOOLING & EAD onde atuo e ensino como planejar e caminhar no mundo da educação.

    Os governantes precisam mudar a lei ou seja o que for, tudo isso cansa, pois sabemos sobre o império capitalista.
    O que nós precisamos é PALAVRA, AÇÃO E RESULTADOS.
    Precisamos de governos assertivos, responsáveis e interdependentes.
    Nosso governo tornou-se em corrupção.
    Abraços

    https://chat.whatsapp.com/C3rIf7l8gWwJpi0945NJFQ

  14. O MEC deveria autorizar a continuidade das aulas online para crianças do fundamental e ensino médio. Por questão de segurança, de saúde e qualidade de vida. Não existe tratamento para a covid. As crianças correrão risco.

    1. Isso é verdade deveria continuar as aulas online para as crianças do fundamental e ensino médio não ter o corona vírus isso e melhor mesmo

  15. Eu também vou ter que trancar infelizmente, pois fizemos muito sacrifício para colocá-la em uma adventista, porém gostaríamos de continuar, mas cada mensalidade que pagarmos agora sem usar as técnicas de ensino será dinheiro fora para nós. E a empresa não foi solidária ao aproveitar da situação para não pagar a plr que seria em maio já garantida, está renda seria para pagar a semestralidade da escola.

  16. BOM DIA

    EU TENHO 02 FILHOS DE 5 ANOS, SÓ QUE NÃO QUERO TIRAR E SIM TRANCAR A MATRICULA E SÓ VOLTAR A PAGAR QUANDO RETORNAR AS AULAS, NÃO É JUSTO TA PAGANDO E SÓ PASSANDO TAREFA PARA CASA, NÃO É MESMA COISA E ELES NÃO ESTÃO SE DESENVOLVENDO.

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