MEC recua e desiste de retorno em janeiro das aulas presenciais em universidades

Após repercussão negativa, o MEC desistiu do retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino superior. O Diário Oficial da União havia publicado, nesta quarta-feira (2), portaria determinando o retorno das atividades presenciais em universidades, institutos federais e faculdades particulares a partir de 4 de janeiro de 2021. Só estavam de fora da portaria as universidades estaduais.

Para o retorno, as instituições deveriam adotar um protocolo de biossegurança, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do coronavírus.

O documento estabelecia ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

Na volta às aulas presenciais, as universidades podem utilizar ferramentas tecnológicas para complementar a carga horária. Crédito: Marcos Santos/USP imagens.

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Mas a portaria pegou as instituições de surpresa, especialmente as federais – que estão com as aulas presenciais suspensas desde março. Os representantes das universidades criticaram a falta de diálogo do MEC, que tomou a decisão sem qualquer debate – e ainda em meio ao crescimento de novos casos e internações, em razão da covid-19.

O ministro da Educação disse que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, disse Milton Ribeiro à CNN Brasil. 

Ao jornal O Globo, o epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), criticou a medida:

“As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo da portaria foi jogar os alunos contra as universidades. Com as pausas decorrentes da chegada da pandemia, muitos deles ficaram ansiosos, com a formatura atrasada.”

Agora, segundo Milton Ribeiro, o MEC só vai liberar o retorno às aulas presenciais quando as instituições de ensino superior estiverem confiantes.

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*Com informações da Agência Brasil. Reportagem atualizada às 16h08.