O desafio da BNCC na prática

Por Ricardo S. Chiquito

Uma mudança nas escolas de todo o Brasil está em curso desde a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Professores e gestores da educação têm se mobilizado para colocar em prática os referenciais deste documento que dificilmente é compreendido fora do circuito pedagógico, embora tenha o potencial de afetar a vida escolar de mais de 30 milhões de alunos do ensino infantil e do ensino fundamental a partir de 2020.

Para compreender a BNCC, proponho compará-la a essas duas imagens: trilho e trilha. Ao mesmo tempo.

Com isso, recusamos aqui a perspectiva de que a BNCC possa ser uma coisa ou outra. O que queremos é pensar que a BNCC é as duas coisas, ora é trilho, ora é trilha.

A BNCC pode ser vista como um trilho porque tem seus movimentos definidos pela legislação que lhe atribui o estatuto de autoridade. Os sistemas de ensino têm seguido essa cartilha, ou seja, tem andado nos trilhos. Estados e munícipios têm encaminhado suas decisões curriculares alinhadas ao que prega a Base, afinal ela se propõe – e é reconhecida assim – a ser Nacional e Comum.

Desse modo, a Base vai servindo de suporte para as definições de políticas curriculares ao nível dos sistemas de ensino e também para as escolas, uma vez que essas deverão estabelecer seus Projetos Pedagógicos tomando a BNCC como referência.

O que se discute, entretanto, é o quanto de criação curricular é possível e permitida fazer tendo que andar nos trilhos. O currículo, como pista de corrida por onde circulam saberes, experiências e subjetividades e os modos de percorrê-la, vai assumindo a configuração de trilho, uma vez que seus movimentos são, de certa forma, limitados e controlados.

Nesse sentido, os currículos formulados a partir da BNCC estarão ligados ainda à maciça avaliação de larga escala que tem. Sair dessa ordem, dessa lógica, é descarrilamento na certa.

É preciso tomar a BNCC na direção da criação curricular. Ainda que os conhecimentos a serem ensinados estejam suficientemente prescritos na Base, vale investir na ideia de que ela também possa servir de trampolim para criações curriculares.

A ideia de trilha vem no encalço de pensar a BNCC como matéria de criação curricular. Afinal, uma trilha nunca está pronta e acabada. Exploratória, a trilha é feita pelos que a percorrem. Por isso, ela está sempre se fazendo, desfazendo e refazendo.

Como texto, a BNCC serve de suporte de outras escritas – mais ativas, esperamos –, que transformem a tradição que chegou até nós em outras formas de pensar, de ensinar, de aprender, de fazer a escola acontecer. Não se cria a partir do nada. A folha de papel nunca está em branco.

A BNCC está habitada por palavras de ordem, concepções duras, imagens pré-concebidas, clichês, é verdade; mas nela há ideias, inspirações, desejos de fazer outras coisas, fontes de vivos clarões, criatividade.

À escola caberá este importante papel de compor, de conectar diferentes fios e linhas e traçar currículos e didáticas que sejam abertos irremediavelmente a toda força viva que a vida escolar é capaz de fazer acontecer. O Projeto Pedagógico é bem isso mesmo. Essa vontade de fazer algo, de criar algo.

A produção de currículo encontra-se num território de disputas marcado por avanços e recuos. Importantes questionamentos são e serão dirigidos à BNCC, e de fato eles são necessários. Afinal, o seu caráter normativo – trilho – pode limitar certos movimentos e certas decisões curriculares.

Porém, há importantes trilhas de criação que não podem ser ignoradas. Uma delas é, sem dúvida, a construção do Projeto Pedagógico da escola (e o planejamento de ensino), essa textualidade produzida para a escola e pela escola, esse modo de se posicionar criticamente e criativamente face à política curricular.

Assim, entre trilhos e trilhas, a escola vai operando por linhas de fuga. Por elas vazam e fluem possibilidades e potencialidades de se tecer outros modos de pensar e de fazer o ensino-aprendizagem, que ampliam o entendimento, colocando-o num movimento contínuo de reconfiguração e ressignificação. E quem sabe isso, um dia, irá gerar outras práticas de planejar e de ensinar e aprender em nossas escolas.

Ricardo S. Chiquito é assessor pedagógico da Mind Lab. Licenciado em Pedagogia e em Geografia e doutor em Educação pela USP.