Comunicados do MEC

Nesta seção, você encontra as principais novidades e regulamentações do Ministério da Educação (MEC) que impactam o ensino superior. Os conteúdos abordam mudanças nas diretrizes curriculares, políticas públicas, avaliação institucional, e outras atualizações relevantes para instituições de ensino.


Artigos sobre atualizações do MEC

Por Redação 11 de março de 2025
Especialistas alertam para os impactos negativos das sucessivas prorrogações. Sem um marco regulatório atualizado, as IES enfrentam dificuldades para assegurar a qualidade dos cursos EaD
Por Redação 4 de fevereiro de 2025
Entre os educadores, a proibição gerou um questionamento: banir os celulares das escolas é realmente o melhor caminho?
Por Renata Perrenoud 12 de novembro de 2024
A coluna de Renata Perrenoud conta com a parceria de Vinicius Pereira aborda todos os detalhes do Enade das Licenciaturas e suas particularidades.
Por Redação 21 de outubro de 2024
A Portaria Nº 528, publicada pelo MEC em 7 de junho de 2024, congelou a criação de novos cursos, vagas e polos de EaD até março de 2025, impactando fortemente as IES. Apesar disso, a medida pode abrir oportunidades estratégicas para o setor.
A woman is sitting at a desk using a laptop computer.
Por Redação 11 de outubro de 2024
Seguindo a tendência de crescimento dos últimos anos, o número de matrículas nos cursos de graduação chegou a mais de 9,9 milhões — um aumento de 5,6% entre 2022 e 2023, e o maior desde 2014.
A woman in a white sweatshirt is using a cell phone
Por Redação 4 de outubro de 2024
A proposta busca oferecer segurança jurídica para estados e municípios que discutem a restrição, levantando debates sobre o equilíbrio entre tecnologia e foco no ambiente escolar.
Por Redação 3 de outubro de 2024
Descubra os critérios para implementar um curso de Medicina alinhado ao programa Mais Médicos, como infraestrutura, corpo docente qualificado e foco em regiões prioritárias, contribuindo para suprir a carência de profissionais no Brasil.
Por Olhar do especialista 12 de setembro de 2024
Toda universidade vivencia em seu dia a dia acadêmico as visitas de reconhecimento de curso realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Nesse processo, os avaliadores analisam diversos documentos, reúnem-se com gestores, professores, alunos e diferentes equipes.
Por Redação 4 de dezembro de 2023
Por enquanto, decisão do MEC não afeta cursos existentes, tampouco alunos matriculados nos respectivos cursos EaD.
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