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Aumentar o número de estudantes e de escolas com oferta de educação em tempo integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Desde 2023, o programa Escola em Tempo Integral é a principal ferramenta de estímulo à criação de vagas em tempo integral, onde os alunos têm carga horária de 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
O Censo Escolar 2024 apontou que 23% das escolas públicas oferecem matrículas em jornada estendida, correspondendo a 7,9 milhões de alunos contemplados pela modalidade. O objetivo do programa do Governo Federal é ampliar o acesso a 50% das escolas até 2026.
O objetivo do modelo integral é oferecer formação complementar. Ou seja,
ir além da mera ocupação no contraturno, capacitando os estudantes em áreas como cultura, artes, direitos humanos e educação ambiental.
A proposta é que cada instituição de ensino desenvolva seu próprio plano de educação em tempo integral,
adaptando o currículo às necessidades dos alunos e do corpo docente.
O modelo é vantajoso sob diversas perspectivas. Por exemplo:
uma pesquisa divulgada em maio de 2019 – realizada com egressos da rede estadual de Pernambuco – mostrou que estudantes formados em escolas de tempo integral têm
63% de chance de passar no vestibular e entrar no ensino superior, enquanto os de escolas de tempo parcial têm 46%.
O site
educaçãointegral.org lista instituições de todo o Brasil que já adotaram o projeto, além de oferecer dicas de como implementar a abordagem. São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pernambuco são alguns estados que já adotam o modelo em escolas públicas.
Para o coordenador do núcleo de educação integral do
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), as crianças precisam de repertórios para ler, entender e criticar o mundo.
“Mais aulas de português, matemática, história e, ao mesmo tempo e com a mesma importância, [momentos para] compartilhar as aprendizagens da ética, do respeito ao meio ambiente, da participação na vida pública e do respeito à diversidade”, disse
Alexandre Isaac à Carta Educação.
O problema está em
garantir que as escolas estejam preparadas para isso, tanto física quanto didaticamente. É fundamental que os professores recebam
formação adequada e que um número suficiente de profissionais preencha ambos os turnos.
Tornar a educação em tempo integral sustentável é o maior desafio. Se mal executada, a adoção do modelo
pode reforçar o aspecto da escola como forma de “proteção social” em vez de espaço formador de cidadãos.
“[Devemos evitar que a escola seja vista] como um lugar que serve para guardar crianças, para tirá-las da rua”, disse Ana Maria Cavaliere, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ao site
Carta Educação . “Embora isso seja em parte verdade, não se pode fazer um projeto educacional baseado nessa premissa, senão teremos um projeto de confinamento.”
Para viabilizar a implementação do ensino em tempo integral, o poder público fornece assistência técnica e financeira às escolas, a depender do alinhamento das propostas de ensino a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A adesão é voluntária por meio doSistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Por Redação Pátio
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