Governo anuncia reajuste de bolsas de graduação, pós, iniciação científica e permanência

Nesta quinta-feira (16), o Governo Federal anunciou um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação,  iniciação científica e permanência. Os valores ajustados serão pagos a partir de março.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor irá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

O evento de anúncio contou com a presença de estudantes e de inúmeras autoridades, como parlamentares, ministros, embaixadores e membros do alto escalão do exército e do governo.

O doutorando da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação, Vinícius Soares, esteve entre os presentes. “Reajustar as bolsas de estudo é uma das medidas mais acertadas desse governo, pois estamos falando do desenvolvimento nacional”, disse.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ressaltou que o aumento contempla mais de 250 mil estudantes, do ensino médio à pós-graduação. “Ao longo de 2023 serão ofertadas mais de dez mil novas bolsas em diversas etapas do ensino”, anunciou.  “Queremos que os estudantes brasileiros vislumbrem a ciência como campo de pesquisa e trabalho”, pontuou.

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou da importância dos programas governamentais de acesso à educação e anunciou que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) está sendo rediscutindo para  “voltar a funcionar”.

Em sua fala, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de reconhecer os retrocessos ocorridos nos últimos anos em diversas áreas e a necessidade de reconstrução. Lula também apontou a urgência de pensar novas políticas para a educação, da creche ao ensino superior.

“As pessoas têm que saber que investimento em educação é o melhor e mais barato investimento que o País pode fazer. Esse país não quer a vida inteira ser exportador de minério de ferro ou commodities como soja ou milho. Esse país quer ser exportador de conhecimento, de tecnologia, de inteligência. Para isso, é preciso investir em pesquisa”, disse o presidente.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) terá um aporte orçamentário de R$745,2 milhões para atualizar os valores dos benefícios da pós-graduação e R$ 347,6 milhões para os programas de formação de professores. No Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o adicional é de R$ 354,9 milhões. O investimento para implementar o reajuste totaliza mais de R$ 1,4 bilhão.

Anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (16). Crédito: Reprodução YouTube.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300 . Na graduação, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700 .

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

O governo também pretende aumentar a quantidade de bolsas voltadas à formação de professores da educação básica. A Capes oferecerá mais 30 mil benefícios aos Programas Institucional de Bolsa de iniciação Científica (Pibid) e Residência Pedagógica. Os dois Programas ofertam, atualmente, cerca de 60 mil auxílios para os licenciandos.

Também serão atendidos mais 1.250 professores do ensino superior e 3.750 da educação básica responsáveis pela orientação e supervisão dos projetos. E ainda serão concedidas mais 6.591 bolsas pelos Programas Parfor, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ProEB (mestrado profissional), além de recursos de custeio.

A bolsa permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas , integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior.

A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Confira a íntegra do pronunciamento: