As polêmicas em torno do curso de Psicologia EAD

Em julho, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura do primeiro curso de graduação em Psicologia na modalidade de educação a distância (EAD). No dia seguinte, entretanto, o MEC recuou e suspendeu a autorização.

O Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) estava preparado para iniciar a oferta de vagas em 2022. Foi quando a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicou uma normativa na qual apontava “erro material” na decisão que levou a liberação do curso.

Segundo o último Censo da Educação Superior, de 3,7 milhões de ingressantes em 2020 (incluindo instituições públicas e privadas), mais de 2 milhões (53,4%) optaram por cursos a distância, enquanto 1,7 milhão (46,6%), pelos presenciais. Em meio ao avanço da modalidade, graduações como a Psicologia EAD seguem cercadas de polêmicas.

Para a doutora em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e membro do Comitê Cientifico da Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed), Jucimara Roesler, a educação a distância é reconhecida mundialmente com indicadores positivos de qualidade na aprendizagem.

“É preciso aceitar que os modelos tradicionais de ensino estão superados. A educação pós-pandemia traz com força o movimento da flexibilidade, da transformação digital da aprendizagem a partir do ensino presencial e a distância, o que está sendo chamado de ensino híbrido”, diz Roesler.

De acordo com ela, os novos modelos permitem ao estudante aprender com autonomia , com flexibilidade de horários e com aplicação de atividades práticas presenciais ou virtuais.

“Obviamente, as competências que requerem manejo e aplicação de práticas profissionais são feitas em laboratórios e ambientes presenciais ou virtuais que viabilizam a aprendizagem e as exigências estabelecidas nas Diretrizes Curriculares dos Cursos”, pontuou.

Assim, os benefícios da virtualidade no setor educacional estariam ligados à inovação nas propostas de ensino e na expansão da oferta para municípios do interior. Para os estudantes, a vantagem seria a possibilidade de estudar de acordo com as suas preferências e rotinas.

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No fim do ano passado, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) emitiram uma  nota conjunta  na qual reafirmam serem contrárias ao ensino 100% a distância na área.

O Sistema Conselhos de Psicologia, composto por 21 entidades, divulgou, em julho, uma  nota de repúdio  criticando a autorização para o curso de graduação em Psicologia EAD. Na nota, a permissão dada pelo MEC, depois tornada sem efeito pela Seres, é classificada como “medida autoritária”.

Para Associação Brasileira de Ensino a Distância, causa estranheza o recuo do MEC. “As instituições que solicitaram a oferta destes cursos seguiram as normativas regulatórias para o ensino superior, que regem tanto o credenciamento, quanto a autorização para o funcionamento e a supervisão destes cursos”, apontou Roesler em nome da Abed.

“Ações desta natureza impedem a inovação dos modelos de aprendizagem brasileiros, que já estão consolidados e em constante processo de melhoria e têm sido reconhecidos em fóruns mundiais como modelos educacionais de referência”, comenta.

De acordo com a conselheira da ABED , a reação contrária dos conselhos de classe não é novidade na modalidade a distância. Em relação à oferta do curso de Psicologia, ela alega que os conselhos têm como pano de fundo o questionamento da qualidade do ensino superior para a formação profissional.

“É uma preocupação relevante, desde que também estendida a cursos presenciais que apresentam baixa qualidade de ensino, o que pode ser constatado com os resultados da avaliação do Sinaes e as condições de oferta das IES”, disse.

O ponto, segundo ela, é que a autorização do MEC é concedida somente por avaliadores designados pelo Ministério, que são profissionais da área de psicologia. “Então, se eles que fizeram uma análise profunda da IES e de sua operação EAD, emitindo conceito de excelência para a oferta do curso, porque há a desconfiança pelos conselhos de classe?”, questiona.

Procurado pelo Desafios da Educação para comentar o assunto, o CFP respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que está elaborando um posicionamento público sobre o tema.  O material não foi recebido até o fechamento desta reportagem.

No fim de setembro, o MEC criou um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação dos cursos de Psicologia, Odontologia, Enfermagem na EAD . Até a conclusão do GT, que tem prazo de 180 dias, ficam suspensos os processos de autorização, reconhecimento e renovação destas quatro graduações na modalidade 100% a distância.