A avaliação in loco do MEC, reservada à avalição externa de cursos e instituições de ensino superior (IES), será feita de forma virtual a partir de 26 de abril .
O anúncio foi feito por Danilo Dupas, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao MEC responsável pelas avaliações.
Em reunião com representantes do setor na sexta-feira passada, Dupas confirmou que a mudança decorre da dificuldade de confirmar avaliadores para as visitas presenciais, bem como da diminuição da malha aérea por conta do recrudescimento da pandemia.
O Inep ficou de apresentar a nova metodologia ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida foi oficializada por meio da portaria nº 165 de 20 de abril de 2021*.
O que muda na avaliação in loco
Segundo a professora Gisele Kruger, consultora regulatória da Plataforma A , o Inep garante que a metodologia de avaliação externa em formato remoto seguirá o mesmo padrão da visita in loco presencial.
O tempo de duração da avaliação externa nas IES permanece o mesmo, extraindo-se os dias previstos para o deslocamento dos avaliadores:
- Credenciamento: 3 dias;
- Autorização de Curso: 2 dias.
No formato virtual, a avaliação externa será feita através da plataforma Microsoft Teams. “As evidências deverão ser em formato digital para atendimento aos instrumentos de avaliação, explica Kruger.
Num primeiro momento, o novo modelo será exclusivo para atos regulatórios de credenciamento e de autorização de cursos vinculados ao credenciamento. A regra se aplica a quase todos os cursos . As exceções são Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que seguirão com avaliações in loco presenciais.
A expectativa é que 5 mil avaliações sejam realizadas até outubro de 2021.
Avaliação in loco: processos atualmente no Inep. Créditos: divulgação/Inep.
Formato virtual traz vantagens
Na reunião de sexta-feira, Danilo Dupas informou que o Inep realizou testes pilotos com algumas IES desde março. O objetivo foi coletar evidências que comprovassem a eficácia da nova forma de avaliação externa e a elaboração do Manual de Boas Práticas.
Slide divulgado pelo Inep explica que simulações foram feitas ao longo de março.
Concluiu-se, entre outras coisas, que o novo formato traz vários benefícios.
Entre eles estão:
- Accountability (responsabilidade, ética e transparência);
- Compliance (cumprimento das normas estabelecidas – gravação da visita com a possibilidade de revisão na CTAA);
- Realização de avaliações simultâneas;
- Menor custo financeiro às IES;
- Mediação da Avaliação por novas Tecnologias;
- Menor custo operacional ao INEP;
- Maior disponibilidade de avaliadores;
- Facilidade na substituição de avaliadores (imprevistos);
- Aperfeiçoamento contínuo da ferramenta e dos processos.
As IES que já estão com avaliação in loco confirmadas de forma presencial podem solicitar alteração para a visita virtual, se desejarem. A nova regra só vale para as visitas agendadas a partir de 26 de abril.
*Este texto foi atualizado em 22/04/2021 para inclusão do link de acesso à potaria, outras informações e imagens referentes à avaliação in loco.
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