Historicamente, a sociedade luta pela inclusão em diversas áreas. É o caso de mulheres e pessoas negras no mercado de trabalho, em posições de liderança e nas universidades. Hoje, a forma como nos expressamos também está em pauta. A linguagem neutra ganha espaço no debate público, chegando ao poder legislativo – mas não sem polêmicas.
Na linguagem neutra, são adotados artigos, pronomes e substantivos sem gênero definido. Ocorre a substituição de letras que indicam gênero por “e”, bem como por “@” e “x” – estas últimas, no entanto, podem ser consideradas inapropriadas por dificultarem a fala e a leitura. Assim, “meninos e meninas” viram “menines” e “todos e todas” são trocadas por “todes”. Outra proposta é o uso do pronome “elu” para se referir a pessoas de qualquer gênero.
A neutralidade de gênero, tipicamente alcançada com o uso do artigo masculino, já se faz presente em alguns espaços por meio do uso de palavras do vocabulário oficial, como explicou o doutor em linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jonathan Moura. “Na ginecologia, profissionais já utilizam ‘pessoas grávidas’, em vez de ‘mulheres grávidas’, porque há a noção de que pessoas trans também podem engravidar e não necessariamente são mulheres”, afirmou em entrevista ao G1.
Em ambas as propostas, a intenção é que a língua portuguesa oral e escrita adote expressões que representem as pessoas não-binárias (que não se identificam com o gênero feminino ou com o masculino) e intersexo. O tema foi levantado há cerca de dez anos pela comunidade LGBTQIA+ e hoje aparece em produções audiovisuais como a série Sex Education, da Netflix, e a novela “Pega Pega”, da TV Globo.
“A língua é viva”
A linguagem faz parte da cultura e da identidade de um povo. Por isso, muitas comunidades indígenas do Brasil lutam para manter e resgatar suas línguas maternas. É o caso dos kokamas , que desde o primeiro contato com o homem branco e por imposição do Estado e da Igreja Católica foram proibidos de se expressarem com as palavras tradicionais da etnia. Assim, não conseguiram repassar seus conhecimentos aos descendentes.
Desde a colonização, a linguagem nativa do Brasil mudou diversas vezes, se adequando principalmente aos portugueses que aqui chegaram. O português virou a língua oficial e permanece em constante atualização, adotando gírias e expressões regionais, bem como estrangeirismos. Palavras desapareceram do vocabulário e foram substituídas, enquanto outras passaram por adaptações. Hoje não falamos mais “vosmecê” e as “boticas” viraram farmácias, por exemplo.
As alterações, no entanto, podem levar décadas para se tornarem oficiais. Foi o que lembrou Raquel Freitag, vice-presidente da Associação Brasileira de Linguística, em entrevista ao podcast Expresso Ilustrada , da Folha de S. Paulo. “Uma forma linguística emerge para atender demandas comunicativas de um grupo e, quando ganha aceitação entre os outros, está em vias de regularização”, afirmou.
A adoção da neutralidade de gênero na linguagem é mais uma dessas mudanças. O tema, no entanto, é amplo e deve se alongar pelos próximos anos até alcançar um status definitivo.
Em pauta no legislativo
O crescente debate fez a linguagem neutra virar pauta de projetos de lei estaduais e nacionais. Até outubro de 2021, as Assembleias Legislativas de 19 estados brasileiros e o Distrito Federal contavam com 34 propostas que buscavam impedir o uso da linguagem neutra em escolas e no ensino superior, de acordo com levantamento da Agência Diadorim.
O primeiro projeto sancionado foi o de Rondônia, que proíbe a adoção de ‘e’, ‘x’ e ‘@’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, bem como em editais de concursos públicos. Entretanto, a lei acabou suspensa pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou sua possível aplicação um risco à liberdade de expressão de “professores, professoras, alunos e alunas”. A medida ainda deve passar por julgamento virtual.
Além disso, em declaração à Agência Brasil, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero LGBTQIA+ da Ordem dos Advogados de Rondônia, Cleverton Reikdal, a lei aprovada em Rondônia é inconstitucional. Isso porque trataria de uma matéria de competência federal. No apagar das luzes, em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) se manifestaram contra a linguagem neutra, sob o argumento de que não condiz nem com o uso corrente da língua, nem com a norma culta.
Câmaras de Vereadores também deliberam sobre o assunto. Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, tramita um projeto que pede a proibição da linguagem neutra no ensino básico. O argumento é de que ela torna a língua impraticável fora do papel, pois os “x” e “@” seriam impronunciáveis e seu uso prejudicaria pessoas com dislexia ou problemas visuais.
Os autores ainda alegam que a prática dificulta o processo de alfabetização, “já que a noção de concordância, essencial ao idioma, fica prejudicada”. O estopim da proposta foi o acalorado debate sobre uma apresentação da peça Puli-Pulá, do Grupo Cerco, no Colégio Farroupilha, em Porto Alegre, em outubro de 2021. O texto aplica a linguagem neutra desde a sua estreia, em 2015, usando frases como “Menines e menines, sejam todes bem vindes”.
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