Nos últimos anos, o Brasil passou por reformas educacionais. A mais famosa delas é a BNCC , que atualizou o currículo do ensino básico. Para o sucesso da BNCC, no entanto, é preciso professores alinhados aos desafios do século 21. É nesse contexto que as diretrizes de formação em cursos de Pedagogia e licenciaturas foram revisadas, dando origem à Base Nacional de Formação de Professores.
Entre as mudanças promovidas na nova base está a substituição do estágio docente pelo Programa de Residência Pedagógica (PRP) . À semelhança do modelo de residência praticada nos cursos de Medicina , a residência pedagógica aperfeiçoa a formação dos futuros professores por meio de projetos que fortalecem o exercício prático da profissão.
Isso acontece através da imersão dos estudantes em uma escola de educação básica, a partir da segunda metade da graduação. O programa ainda contempla a regência de sala de aula e intervenção pedagógica. Todo o processo é acompanhado por um docente com experiência na área de formação do aluno, sob orientação da instituição de ensino superior (IES).
Além de reestruturar a formação da prática docente, a residência pedagógica ajuda a ampliar a relação entre IES e escola. Essa sinergia entre a entidade que forma e a que recebe o egresso da licenciatura consegue, entre outras coisas, estimular o protagonismo das redes de ensino na formação de professores.
E ainda: o programa promove a adequação dos currículos e propostas pedagógicas dos cursos de formação inicial de professores da educação básica às orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Como fazer a residência pedagógica
Para ingressar no PRP, as instituições são selecionadas através de um edital nacional conforme os projetos de residência pedagógica. O programa é desenvolvido de forma colaborativa com as secretarias estaduais e municipais de educação. Assim, as IES precisam organizar seus projetos institucionais de acordo com a proposta pedagógica das redes de ensino que receberão os alunos dos cursos de licenciatura.
Esse regime de colaboração é efetivado por meio de um documento chamado de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Esse documento é realizado entre o governo federal, por meio da Capes e o os estados, através das secretarias de educação. A participação do governo municipal só é efetivada por meio de um termo de adesão ao ACT, feito por suas secretarias de educação.
No Programa de Residência Pedagógica são ofertadas, desde 2018, as seguintes modalidades de bolsa:
- Residente (R$ 400): estudantes de algum curso de licenciatura que já tenham cursado o mínimo de 50% do curso ou que estejam cursando a partir do quinto período;
- Coordenador institucional (R$ 1.500): professor da instituição de ensino responsável pelo projeto de Residência Pedagógica;
- Docente orientador (R$ 1.400): professor que orienta o estágio dos residentes; estabelecendo a relação entre teoria e prática;
- Preceptor (R$ 765): professor da escola de educação básica que acompanhará os residentes durante as atividades.
Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou duas leis que beneficiam a Residência Pedagógica: a Lei nº 14.251 e a Lei nº 14.241 , que garantem R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. A medida foi tomada um mês depois do governo federal atrasar o pagamento referente a setembro do Pibid (Programa Institucional de Iniciação à Docência) e do Residência Pedagógica. Cerca de 60 mil bolsistas foram afetados , segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O montante liberado em novembro é destinado à residência e ao Pibid, além de outras ações voltadas à educação básica , como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB).
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