A história de surgimento do ensino superior brasileiro

Dos 4,7 milhões de estudantes iniciaram a graduação em 2022, mais de 3,1 milhões se matricularam em um curso educação a distância (EaD). Ou seja, a modalidade já recebe dois a cada três estudantes que ingressam nas instituições de ensino superior (IES).

Mas antes de chegar nos números atuais, o ensino superior brasileiro público e privado enfrentou diversas burocracias e dificuldades. E, para entender esses problemas, é necessário olhar para trás e analisar como tudo começou.

Por isso, o Desafios da Educação faz um levantamento histórico do surgimento do ensino superior até os dias de hoje. Confira!

O ensino superior brasileiro surgiu tardiamente, se comparado com o europeu e o latino-americano. Para se ter uma ideia, as primeiras universidades na América Latina foram criadas nos séculos 16 e 17, quando já existiam várias universidades na Europa.

Ao contrário do que ocorreu durante a colonização espanhola, na outra parte do mapa, os portugueses se mostravam relutantes em relação à criação de universidades em sua colônia sul-americana. Depois da transferência da corte de Portugal para o Brasil, em 1808, algumas escolas superiores foram criadas no Rio de Janeiro e na Bahia.

A ideia era apenas fornecer quadros profissionais para desempenhar diferentes funções ocupacionais na corte, como médicos, juristas e engenheiros. Durante esse processo de separação, vários projetos de criação de universidades foram apresentados e abortados.

Antes da criação das universidades brasileiras, a burguesia mandava os seus filhos à Europa, na maioria das vezes com destino a Coimbra, para que pudessem ter acesso ao ensino superior. Essa possibilidade de estudar no exterior foi, inclusive, o que gerou resistência à criação de um projeto de ensino no país.

De acordo com documentos d o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , no final do Império (1889) o país contava com somente seis escolas superiores voltadas para a formação de juristas, médicos e engenheiros. Em 1900, o número era próximo de 24 instituições.

Foi somente em 1920, já no período republicano, que o governo reuniu as escolas politécnicas, faculdades de Direito e de Medicina da então capital federal e criou a Universidade do Rio de Janeiro. Atualmente chamada de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela é considerada a primeira instituição de ensino superior (IES) do País.

Três décadas depois, o Brasil contava com uma centena de instituições, várias delas criadas pelo setor privado, principalmente pela iniciativa confessional católica.

A primeira instituição de ensino superior do Brasil foi a UFRJ. Crédito: Divulgação/UFRJ.

Até o início da década de 1930, o sistema de ensino superior brasileiro era constituído por um conjunto de escolas profissionalizantes e separadas da pesquisa científica. Enquanto os cursos profissionalizantes absorviam aproximadamente 30 mil estudantes, a atividade científica era realizada nos institutos de pesquisa que, em geral, não tinham laços acadêmicos com o sistema existente.

Um grande marco de mudança foi a criação do Ministério da Educação (MEC), em 1930. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, o órgão desenvolvia atividades pertinentes a várias áreas, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Antes disso, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

Além da UFRJ, outras IES surgiram em meados de 1930, destacando-se, nesse processo, a Universidade de São Paulo (USP), em 1934, e a Universidade do Distrito Federal (UDF), em 1935. Esta última, no entanto, foi dissolvida e integrada à UFRJ.

A primeira universidade privada do país foi a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), criada em 1940. Entre 1946 e 1960, foram fundadas outras 18 IES públicas e 10 privadas. Na década de 1960, a quantidade de estudantes matriculados no ensino superior chegava a 93 mil – mais da metade absorvida pelo setor público.

Com o surto de industrialização posterior à Segunda Guerra Mundial e seu aprofundamento nos anos de 1960, ficou nítido que o Brasil necessitava de quadros profissionais com formação universitária para enfrentar e acompanhar o processo de desenvolvimento econômico da época.

Foi então que o governo federal iniciou um processo de construção de uma rede de universidades federais, públicas e gratuitas. O projeto abarcava quase todos os estados brasileiros. Em função desta iniciativa, o número de estudantes chegou a 352 mil em 1965. Destes, 56% encontravam-se no ensino público.

Apesar da relativa expansão do sistema de ensino superior público, ele se mostrava incapaz de atender à alta demanda de matrículas. Este fenômeno mobilizou intensamente as organizações estudantis, que queriam uma ampliação da educação superior

Ao mesmo tempo, o movimento estudantil criticava a escassez de pesquisa no interior das universidades. Essa, inclusive, era uma crítica do professor e ex-ministro da educação Darcy Ribeiro. Ele defendia a ideia de que ensino superior deveria ter instituições integradas, orgânicas e atuantes, nas quais a cultura científica seria um traço fundamental, integrando-se à profissionalização. Seu projeto foi interrompido no período do golpe militar de 1964.

Mas a pressão por mudanças e a necessidade do desenvolvimentismo brasileiro fez o governo introduzir reformas educacionais no ensino superior. Entre elas está a Reforma Universitária de 1968, que profissionalizou a academia e institucionalizou a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), além de incrementar uma política de formação de recursos humanos com vistas à criação do potencial científico tecnológico nacional.

O ensino superior no Brasil só conseguiu ganhar novo impulso a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002. Um dos principais motivos foi o crescimento de egressos do ensino médio, que criou a necessidade de novas vagas nas IES.

A maior parte dessa demanda foi contemplada pelas universidades privadas.  E só ocorreu devido a mudanças na legislação que facilitaram a abertura de cursos e instituições, sobretudo de faculdades, centros universitários e universidades.

Desde então a educação superior avançou tanto na oferta de vagas quanto no número de matrículas. Isso graças as diversas alternativas criadas para estimular o ingresso dos estudantes no ensino superior. A principal delas é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Enem é a principal porta de entrada ao ensino superior barsileiro. Crédito: Divulgação.

O Enem foi implementado em 1998 com o objetivo de medir a proficiência dos alunos com o conteúdo do ensino médio. Em 2009, a prova foi adotada pelas IES como forma de ingresso nos cursos de graduação.

O Enem desempenha ao longo dos anos um papel importante na distribuição de bolsas de estudo e financiamento estudantil. Várias universidades privadas também adotam o exame como parte de seus processos seletivos. Isso dá aos estudantes a oportunidade de escolher entre uma variedade de instituições e cursos com base na nota da prova.

Atualmente, não é possível se candidatar a uma vaga no ensino superior pelo ProUni, Sisu ou Fies sem fazer o Enem.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é um programa do governo federal criado em 2010 que seleciona estudantes para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O único requisito para participar é ter feito o Enem e não ter zerado a redação.

O Programa Universidade Para Todos (ProUni) é um apoio universitário criado em 2004 pelo Ministério da Educação. Seu objetivo é democratizar o acesso de pessoas de baixa renda ao ensino superior por meio de bolsas integrais ou parciais (50%).

As faculdades que participam do ProUni recebem incentivos fiscais, como a isenção de pagamento de Imposto de Renda, Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins e PIS.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é uma das principais ações do governo federal no ensino superior. Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o programa concede financiamento a estudantes que desejam cursar graduação em uma instituição privada.